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quinta-feira 21 de março de 2024 às 06:20h

Luis Montenegro é nomeado novo primeiro-ministro de Portugal

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O presidente de Portugal convidou Luis Montenegro, da coligação Aliança Democrática (AD), de centro-direita, que venceu as eleições parlamentares de 10 de março por uma pequena margem, para formar um governo após oito anos de governo socialista, informou a Presidência portuguesa nesta última quinta-feira (20).

A AD, que ficou muito aquém de uma maioria absoluta, disse que está preparada para governar sozinha, rejeitando negociar uma coalizão proposta pelo partido de extrema-direita Chega.

O Chega quadruplicou sua representação parlamentar, fato inédito para um partido de extrema-direita desde a queda de uma ditadura fascista há 50 anos.

Um governo da AD dependerá de acordos fragmentados no Parlamento com o Chega ou com a esquerda para aprovar projetos de lei, o que o torna potencialmente instável.

A nomeação amplamente esperada do presidente conservador Marcelo Rebelo de Sousa ocorreu pouco depois da meia-noite de quinta-feira (horário local), depois que as cédulas restantes do exterior foram contadas pela comissão eleitoral, dando ao Chega duas cadeiras adicionais no Parlamento, enquanto a AD e os socialistas acrescentaram apenas uma cada.

No total, a AD conquistou 80 cadeiras no Parlamento de 230 vagas, que deve retornar na próxima semana, seguida pelos socialistas com 78 cadeiras e pelo Chega com 50.

Tendência populista de direita

O resultado ressalta a inclinação política para o populismo de direita e a redução dos governos socialistas em toda a Europa, o que deve resultar em ganhos para os partidos de extrema-direita nas eleições europeias de junho.

Montenegro, de 51 anos, disse repetidamente que não faria um acordo com o Chega, reiterando na quarta-feira que a AD estava preparada para governar por conta própria.

O líder do Chega e ex-comentarista esportivo da TV, André Ventura, exigiu um papel no governo em troca de apoio.

O governo poderá ser empossado na primeira semana de abril e, no prazo de 10 dias após essa data, deverá apresentar seu programa ao Parlamento, que será automaticamente aprovado, a menos que o Parlamento realize uma votação para rejeitá-lo.

Analistas esperam que um governo da AD tenha permissão para assumir o poder e consideram o Orçamento de 2025 como seu primeiro teste de sobrevivência no final deste ano. Um Orçamento rejeitado poderia levar a uma nova eleição.

O Chega tem ameaçado votar contra o projeto e diz que a AD seria responsável por qualquer instabilidade se continuasse a ignorar seu partido, mas também sinalizou apoio a pelo menos algumas medidas iniciais propostas por Montenegro.

Essas iniciativas incluem salários e benefícios mais altos para profissionais da saúde, policiais e professores, além de Imposto de Renda mais baixo.

O líder socialista Pedro Nuno Santos disse na terça-feira que seria “praticamente impossível” para o seu partido apoiar o Orçamento da AD para 2025, mas que estava aberto a negociar medidas para ajudar os setores de saúde, educação e segurança.

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