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Durante a reunião do Colégio de Líderes, nesta terça-feira (25), no Salão Nobre, os vereadores chegaram ao acordo para votação de projetos na próxima sessão, que acontece nesta quarta-feira (26), às 14h30. Na pauta estarão os oito vetos do Executivo que estão sobrestando a pauta, além dos projetos de vereadores e mais dois projetos do Executivo.
“Foi definido por acordo de líderes quais matérias serão votadas nesta quarta (26). Os vetos que estão sobrestando a pauta, sendo que dois serão discutidos. Serão votados dois projetos de cada vereador que foram aprovados nas Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e dois projetos do Executivo, um sobre a cultura e outro que beneficia os taxistas. Nossa expectaiva é que essas votações ocorram e que o povo de Salvador venha a ser beneficiado por estes projetos”, enfatizou Muniz.
Dentre os oiti vetos que estão sobrestando a pauta, o veto parcial nº 8/2023 “autoriza o Executivo Municipal a instruir a Política Municipal de Prevenção ao Abandono Escolar” e o veto parcial n°12/2023 “dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”.
E deve ser votado o PL n° 237/2022, de autoria do Executivo Municipal, que altera, acrescenta e revoga dispositivos a Lei nº 9.174, de 18 de outubro de 2016, que instituiu o Programa de Incentivo à Cultura – Viva Cultura. E o PL nº 68/2023, também de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei n° 9.283, de 19 de outubro de 2017. A matéria disciplina a prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX) no Munícipio de Salvador e institui normas de caráter temporário e emergencial aplicável ao SETAX.
