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O líder supremo da Revolução Iraniana, o aiatolá Ali Khamenei, decidiu perdoar “dezenas de milhares” de prisioneiros, incluindo muitas pessoas presas durante os recentes protestos contra o governo. A anistia foi revelada pela imprensa oficial iraniana neste domingo (5).
Khamenei “concordou em perdoar e reduzir a sentença de um número significativo de réus em conexão com incidentes recentes ou que foram condenados” em outros casos, informa o comunicado publicado no site do líder, sem mais detalhes sobre o número ou a identidade dos beneficiados.
Mas nem todos os manifestantes presos desde a morte sob custódia de Mahsa Amini, uma jovem curda detida pela polícia por usar véu islâmico de maneira supostamente equivocada, em setembro passado, serão agraciados pelo perdão, solicitado pelo diretor do sistema judiciário iraniano, Gholamhossein Mohseni Ejei. Conforme a agência Irna, cidadãos com dupla nacionalidade e pessoas condenadas por “corrupção na terra”, uma acusação suscetível à pena de morte e pela qual quatro manifestantes já foram executados, não serão perdoados, ressalta a imprensa estatal.
Também os detidos e processados por “espionagem em benefício de agências estrangeiras”, por terem estado em contacto direto com agentes estrangeiros ou por terem cometido homicídio ou provocado lesão intencional, destruição ou queima de bens públicos, não se beneficiarão da medida, acrescenta a televisão estatal.
Milhares de presos
De acordo com a Agência de Notícias dos Ativistas dos Direitos Humanos Iranianos (Hrana), cerca de 20 mil pessoas foram presas desde o início das manifestações, que às vezes se transformavam em motins e foram acompanhadas por uma repressão mortal das forças de segurança. Mais de 500 pessoas morreram, incluindo 70 menores de idade, de acordo com ONGs de direitos humanos.
Em carta a Ali Khamenei, Gholamhossein Mohseni Ejei justificou seu pedido de perdão pelo fato de que, segundo ele, “muitas pessoas, principalmente os jovens, cometeram más ações e crimes devido à doutrinação e propaganda do inimigo”. “Os planos dos inimigos estrangeiros e correntes contra-revolucionárias têm falhado. Muitos destes jovens se arrependeram de suas ações”, acrescentou o chefe do Judiciário. A frequência e participação nas manifestações diminuiu drasticamente.
O líder supremo, alvo direto de muitos manifestantes, aprovou o pedido de indulto por ocasião do aniversário da Revolução Islâmica de 1979. Nesta data, a anistia de condenados é comum, em acordo com as recomendações da Justiça.
Corredor da morte
Desde o início de dezembro, quatro pessoas já foram executadas no Irã em conexão com as manifestações que abalaram o país desde a morte de Mahsa Amini, em 16 de setembro: Mohsen Shekari, Majid Reza Rahnavard, Mohammad Mehdi Karami e Sayed Mohammad Hosseini. Outras 20, pelo menos, correm o risco de ter o mesmo fim, adverte a organização Anistia Internacional.
Segundo a entidade, esses prisioneiros foram condenados à pena de morte após “julgamentos-espectáculos”, muitas vezes baseados em “confissões obtidas sob tortura e provas fraudulentas”. “O número provavelmente é subestimado, já que milhares de pessoas foram presas desde o início das manifestações”, lamentou em meados de dezembro Fanny Gallois, chefe do programa Liberdades, da Anistia na França.
Tratam-se de artistas, atletas, pais de família ou estudantes, como Mohammad Borughani, 19 anos, preso em Pakdacht, uma cidade industrial a sudeste de Teerã. Descrito pelas autoridades iranianas como “líder dos motins” nesta localidade, ele também é acusado de ter ferido com uma faca um agente do Estado e incendiado o edifício do governador.
“Saí para a rua por causa de uma história no Instagram que meu amigo postou. Não sei nada sobre política”, disse ele durante o julgamento, segundo a agência de notícias iraniana Tasnim.
