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Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues afirmou nesta segunda-feira (27) que “ainda há tempo para um acordo entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no que diz respeito às tramitação das Medidas Provisórias (MPs)”. Arthur Lira se reúne na tarde desta segunda em reunião com líderes da Câmara, da qual devem sair propostas de acordo que serão apresentadas em reunião posterior com Pacheco. Randolfe argumenta que as MPs apresentadas pelo atual governo só caducam em junho e, por isso, há prazo para que um acordo seja alinhavado.
A tramitação das MPs se tornou o principal ponto de tensão entre Lira e Pacheco nesta legislatura. Atualmente, as MPs são analisadas primeiro pelos deputados e depois vão ao Senado. A ideia dos senadores é retomar o modelo anterior, quando um colegiado composto por integrantes das duas Casas era o primeiro a se debruçar sobre os textos. Na prática, na pandemia, o poder ficou concentrado com os deputados, que tinham mais tempo para analisar os projetos, garantindo a Lira o controle da pauta. Ao propor a volta das comissões mistas, conforme previsto na Constituição, o Senado tenta retomar o protagonismo.
— Segundo me foi passado devem sair até quatro propostas de resolução do impasse. Ele (Lira) trará essas propostas para apreciação e diálogo com o Pacheco. Após esse diálogo, nós, junto com o ministro Padilha, vamos voltar a nos reunir e se for o caso dialogar com ambos os presidentes. Não está na pauta. Há necessidade de uma sessão do Congresso Nacional, mas para outros temas, mas não algo em relação a esse impasse que está estabelecido agora.
A crise entre os presidentes das duas Casas fez com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrasse em campo para mediar o conflito: mesmo com pneumonia, Lula recebeu Lira na última sexta. As divergências atuais podem atrapalhar a votação de propostas de interesse do Executivo.
Em ofício enviado a Pacheco depois que o presidente do Senado determinou a retomada das comissões mistas, por uma questão de ordem apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), Lira chamou a decisão de “truculenta”.
“Solicito que vossa excelência se digne a convocar sessão do Congresso Nacional a fim de que a matéria seja formal e devidamente suscitada e decidida, facultando-se, dessa forma, o contraditório, com a participação ampla de senadores da República e também deputados federais”, escreveu.
O presidente da Câmara também convocou sessão extraordinária nesta segunda para votar as MPs do governo de Jair Bolsonaro. Das 13 MPs pendentes de votação, dez serão votadas até o final desta semana, seguindo o rito colocado em vigor durante a pandemia, no qual não eram necessárias as comissões.
