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A discussão sobre a Reforma da Previdência e comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública são temas de sessões especiais que ocorrem na semana que vai de 20 a 26 deste mês, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Proposto pela Mesa Diretora, o debate sobre a reforma e os impactos dela na Bahia acontecerá no Plenário, na segunda-feira (20), às 9h30 . Já o segundo evento, proposto pelo deputado Marcelino Galo Lula (PT), está agendado para a sexta-feira (24), também às 9h30.
Proposta pelo deputado Zé Raimundo (PT), está agendada, para a quinta-feira (23), às 9h30, uma sessão especial a outorga da Comenda 2 de Julho aos cidadãos conquistenses Célio Roberto Lima Barbosa e a Maria do Carmo Cândido.
Para o Auditório Jornalista Jorge Calmon, estão marcados dois eventos. Um deles é o seminário “Precarização e Terceirização na Saúde”, proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol) e marcado para a quinta-feira (23), às 9h. O outro, agendado pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), é uma palestra pública sobre Proteção Veicular, promovida pela Agência de Autorregulação das Associações de Proteção Veicular, terça-feira (21), das 9h às 17h30.
No âmbito da Comissão de Agricultura e Política Rural, haverá, na terça-feira (21), 9h, audiência pública com apresentação do cronograma de programas, projetos e ações da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR).
Já a Comissão Finanças convoca, para esta terça-feira, às 11h15, o presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia), Francisco Alfredo Marcílio de Souza, para tratar questões relativas ao Projeto de Lei 23.191/2019, que autoriza a repactuação de dívidas oriundas de operação de créditos contratados com o extinto Baneb e cedidas ao Fundese ou à Desenbahia.
Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reúne terça, às 10h, serão analisados oito projetos de lei, entre eles dois com parecer favorável. O de número 23.103/2019, do deputado Hilton Coelho (Psol), institui a data de 20 de junho como o Dia Estadual de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra. Já o de número 21.409/2015, do deputado Pedro Tavares (DEM), institui o Programa Mulher na Política, dispondo sobre medidas de incentivo à participação feminina na política.
Colocar em aprovação uma audiência pública sobre o Dia Mundial da Conscientização do Autismo e a visita às delegacias e quartéis da Polícia Militar está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, terça-feira, 10h30. No âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, será votada, na quarta-feira (22), às 10h, a realização de audiência pública para discutir a situação do Rio Itapicuru.
Na pauta da reunião da Comissão da Igualdade, terça-feira, 10h, está a análise do requerimento 9.373/2019, da deputada Olívia Santana sobre audiência pública em junho com o prefeito Ras Jua Baraka, da cidade de Newark, Nova Jersey, EUA, com o tema “A experiência administrativa de Newark: semelhanças e contraste com Salvador”.
Por fim, para a reunião da Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do oeste (Ponte S-I), na quarta-feira, às 11h15, está programado um relato da participação do deputado Antonio Henrique Jr. (PP) em audiência pública realizada em 16/05/2019, promovida pela Câmara de Vereadores de Vera Cruz, sobre a ponte Salvador-Itaparica.
