Kataguiri vem buscando a presidência da Câmara

“Acho que faz sentido ter mais transparência no processo de eleição da presidência da Casa, em relação à ocupação, que é sempre uma decisão interna. As pessoas nem sabiam quem era o presidente da Câmara, nunca sabiam o que ele propunha, qual é a agenda dele, o que vai votar. E eu venho pregando que tenha debates entre os candidatos à Presidência da Câmara para que esses projetos sejam expostos aos parlamentares e à própria população”, defende.

Ao falar sobre as prioridades durante o mandato na Câmara dos Deputados e uma eventual presidência, Kataguiri indica que o “pontapé inicial” será a reforma previdenciária, seguida por outras reformas na área econômica. O deputado afirmou que gosta dos projetos de Paulo Guedes, economista da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República, defendendo, como ele, uma alíquota única de Imposto de Renda.

Ao falar sobre a reforma política, o deputado eleito criticou o fundo eleitoral e as mudanças realizadas recentemente pelos parlamentares. “Na verdade, foi mais uma mudança para tentar que aqueles deputados que já estavam lá há algum tempo sobrevivessem centralizando o recurso na mão deles”, avalia.

O parlamentar também reforça a importância de dar prioridade para a segurança pública no novo governo e defende a reestruturação das polícias, a reforma do inquérito policial e o aumento do poder das guardas municipais. Kataguiri também acredita em uma reforma do Código de Processo Penal que dê mais celeridade aos processos, defendendo a construção de novos presídios nos estados e punição aos governadores que não usarem verbas destinadas a presídios.

“Você precisa criar novas vagas e eu acho que um poder que poderia ser dado às Assembleias Legislativas, que hoje infelizmente concentram pouca competência legislativa, seria uma mudança na lei de responsabilidade para que a Assembleia tivesse o poder de cassar o governador que tem o dinheiro no fundo penitenciário, que falta vaga no seu estado, falta vaga nos seus presídios, mas ele dolosamente escolhe não criar novos presídios”, afirma.

Kim Kataguiri teve mais de 450 mil votos nas eleições do dia 7 de outubro. Ele relembrou a trajetória até aqui e ressaltou a importância de acontecimentos como as manifestações de 2014 e o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Roussef para o crescimento do MBL no país.

Segundo ele, o MBL começou com o objetivo de ser um veículo de comunicação, mas conseguiu outros dois pilares: a militância e a representação institucional. Ele se diz surpreso com a votação expressiva e renovação do Congresso, sem saber ainda como funcionará essa nova lógica da política.

“A gente foi pego de surpresa, não esperava também uma votação tão expressiva assim, imaginava que boa parte do Congresso ainda ia se reeleger, que o Congresso ainda ia funcionar numa lógica antiga, mas teve essa mudança inesperada e eu acho que agora a tendência é que cada vez mais ganhe força esse voto de opinião”, explica.

Segundo ele, os novos eleitos têm tido mais preocupação em fazer barulho do que na aprovação de projetos em si. “Então, sinceramente, ainda é uma coisa que todo mundo precisa aprender”, avalia. O líder do MBL também diz que, no futuro, ou seja, não para este mandato, o país precisa buscar o parlamentarismo. Veja abaixo os principais trechos da entrevista:

BLOG – Você tem um plano de virar presidente da Câmara. Isso é real? Você realmente tem esse plano, busca já no seu primeiro mandato?

Kataguiri – Sim, busco sim, acho que a gente precisa ter uma pauta clara e, com essa mudança de lógica no processo eleitoral, acho que faz sentido ter mais transparência no processo de eleição da Presidência da Casa, em relação à ocupação que é sempre uma decisão interna. As pessoas nem sabiam quem era o presidente da Câmara, nunca sabiam o que ele propunha, qual é a agenda dele, o que vai votar. E venho pregando que tenha debates entre os candidatos à Presidência da Câmara para que esses projetos sejam expostos aos parlamentares e para a própria população. Eu, particularmente, defendo uma agenda reformista, independentemente de quem seja o próximo presidente da República: a aprovação de uma reforma previdenciária para estancar o déficit e futuramente pensar numa reforma que não seja de um mero ajuste fiscal em si, que não seja uma mera adequação para mudança na taxa de sobrevida, na taxa de natalidade, enfim, mas que seja um modelo que supere essas reformas que a gente têm de fazer de 10 em 10 anos, praticamente, para reajustar as novas taxas de natalidade e de sobrevida.

BLOG – Essas seriam suas prioridades?

Kataguiri – Acho que a reforma previdenciária é o pontapé inicial para outras reformas na economia, mesmo porque se for falar de corte de imposto, primeiro precisa passar por uma reforma previdenciária para ter corte de gastos. Se você cortar imposto inicialmente, sem cortar gastos do governo, isso vai gerar déficit e dívida. Eu acho que, primeiro, a reforma previdenciária, depois pensar numa reforma tributária. Eu gosto bastante do que vem sendo pregado pelo Paulo Guedes, de pensar uma simplificação, uma alíquota única pro imposto de renda, um foco na diminuição do imposto sobre consumo dos gastos que forem cortados do governo, e também pensar em adotar parte do projeto que foi de relatoria do deputado [Luiz Carlos] Hauly, criando imposto sobre valor agregado para simplificar e facilitar a vida do empreendedor, que hoje precisa se esforçar e contratar dois advogados tributaristas para saber quanto de imposto tem que pagar. Infelizmente, o Brasil é o país em que você mais gasta tempo com isso.

BLOG – E na política?

Kataguiri – Outra prioridade é pensar numa reforma política. A última reforma política que foi exatamente o oposto do que a população queria. Ninguém queria criação do fundo eleitoral, ninguém queria essas pequenas mudanças. Na verdade, foi mais uma mudança para tentar que aqueles deputados que já estavam lá há algum tempo sobrevivessem centralizando o recurso na mão deles. Acho que não tem de haver fundo eleitoral, não tem de haver fundo partidário, acho que a gente tem que pensar num sistema de votos total, sem a figura dos puxadores de voto, deixando de ser eleição proporcional, cada partido tendo só um candidato em cada distrito, distritos distribuídos hoje pelo que a gente chama de quociente eleitoral, independente de cada estado. No estado de São Paulo, você teria aí distritos de 280 mil eleitores, outros números. E talvez, também, pensar numa mudança, não pra esse governo mas para os próximos, num regime parlamentarista que acho que traria mais estabilidade para o país. A partir do momento que o primeiro ministro precisar de maioria você já tem a composição de uma nova força política – e uma força política consegue se compor sem convocar novas eleições gerais e você evita a paralização durante o processo de discussão de impeachment como foram os casos do Collor e da Dilma.

BLOG – Qual a sua avaliação sobre prioridade do próximo Congresso?

Kataguiri – A outra prioridade é a agenda de segurança pública, que é o que tenho conversado com outros parlamentares. É prioridade tanto do Congresso como de um eventual futuro governo Bolsonaro, revendo todas as partes dos processos de políticas públicas na segurança. A parte processual pensando na reestruturação das polícias, com a reforma do inquérito policial para deixar de ser tão cartorário, para que as polícias tenham contato mais direto e uma ação mais conjunta com o Ministério Público. Além disso, tem a questão de polícias municipais, para que a guarda municipal tenha poder de investigação e tenha atuação mais firme na segurança pública e não simplesmente na proteção de patrimônio público como funciona hoje, integração dos sistemas de inteligência das polícias, para que os registros, não só entre as polícias, mas também entre os estados e o próprio governo federal sejam integrados. Isso melhora o índice de elucidação de crimes. Entrando na parte processual, rever o Código de Processo Penal. Ao mesmo tempo em que se mantenham os direitos e garantias fundamentais, que a gente tenha celeridade no processo para evitar coisas que acontecem hoje: o principal objetivo do advogado, infelizmente, não é provar a inocência, mas sim buscar uma nulidade para que todo o processo seja anulado, volte para a 1ª instância e você consiga arrastar isso ao longo do tempo e [o crime] prescreva eventualmente. Além disso, é preciso pensar na lei de execução penal que hoje já prevê que o preso trabalhe para se sustentar, sustentar a própria família e indenizar a vítima. Infelizmente, isso não é executado hoje por má vontade dos executivos estaduais, claro que não é popular você construir presídio, é mais popular você construir creche, escola, universidade, mas os presídios estão lotados. Você precisa criar novas vagas e eu acho que esse poder poderia ser dado às Assembleias Legislativas, que hoje concentram pouca competência legislativa. Seria uma mudança na lei de responsabilidade para que a Assembleia tivesse o poder de cassar o governador que tem o dinheiro no fundo penitenciário, mas dolosamente escolhe não criar novos presídios. Passando essas duas áreas gerais – economia e segurança pública – seriam as principais pautas, prioridades do próximo presidente e do próximo Poder Legislativo.

BLOG – Presidente ou não da Câmara, o senhor já tem em mente um projeto em especial? Algo a ver com as cotas nas universidades ou algum outro assunto semelhante?

Kataguiri – Durante a campanha eu apresentei 49 projetos e os principais são essas reformas estruturantes. Mas você falou de cotas e eu acho que o mais importante na educação é a gente rever essa pirâmide de investimento que hoje, na minha opinião, está invertida. Você foca mais no ensino superior que, em regra, os mais pobres não têm acesso, e investe menos no ensino básico que é justamente a base que depois faz com que aqueles que não possam pagar por um cursinho ou uma escola particular tenham posteriormente acesso à universidade. Eu particularmente acho que todo esse debate em torno do ensino superior é bastante demagógico, principalmente o debate envolvendo cotas. Mesmo que você coloque 100% de cotas para escolas públicas para negros, hoje metade da população não termina o ensino médio, boa parte daqueles que terminam têm dificuldades em ler e escrever e fazer cálculos básicos, e essa parte é mais pobre da população, que não importa o quanto de cota exista, não vai conseguir chegar numa universidade. Primeiro porque não terminou nem o ensino médio, não tem nem condição formal de entrar numa universidade, muito menos material. A gente sabe que a base do ensino fundamental hoje é muito ruim. Então, precisamos seguir os exemplos do que deu certo no mundo, aumentar os investimentos, gradativamente passando o investimento do ensino superior para o ensino básico. É justamente o que faz com que se tenha ascensão social e diminuam as desigualdades.

BLOG – O senhor já sabia que entraria na política após as manifestações de 2013. Como o senhor viu a eleição e a votação recebida?

Kataguiri – Na verdade, começou em 2014. Eu participei de um movimento em 2013, mas o MBL surgiu em novembro de 2014 e o objetivo inicial não era nem ser um movimento de rua. O objetivo inicial era trabalhar, ser uma espécie de veículo de comunicação para espalhar os ideais liberais de uma maneira simples, que as pessoas entendessem e que, ao mesmo tempo, as engajasse em torno do assunto para que, uma vez que esse assunto tivesse entrado na opinião pública, fosse uma força política. Esse era o objetivo inicial. Mas daí a turbulência política que a gente pegou naquele período, a eleição apertada da Dilma e depois a virada do ano, a gente acabou convocando manifestações e o processo foi se desenrolando em uma magnitude que a gente não esperava. A gente foi pego de surpresa, não esperava também uma votação tão expressiva assim, imaginava que boa parte do Congresso ainda ia se reeleger, que o Congresso ainda ia funcionar numa lógica antiga, mas teve essa mudança inesperada e eu acho que agora a tendência é que cada vez mais ganhe força esse voto de opinião, que é um voto que, quando você para pra analisar eleitoralmente, é mais barato, basicamente você obtém pela sua posição, se posicionando pelas redes sociais, em contato direto com o eleitor. Agora, como isso vai funcionar dentro do Congresso Nacional é um mistério. Eu conversei com um deputado reeleito, a sensação que eles têm é de que sobreviveram, mas precisam mudar a maneira como trabalham se quiserem se reeleger em 2022. Do pessoal que eu conversei, entre os novos eleitos, tenho visto mais preocupação em fazer barulho do que aprovação de projetos em si. Então, sinceramente, uma coisa que todo mundo precisa aprender, tanto os antigos como os novos, a imprensa e os partidos políticos, é como vai funcionar essa lógica desse novo Congresso.