Justiça Eleitoral já fez mais de 100 eleições suplementares desde 2020

Eleitores de quatro municípios voltam às urnas neste domingo (3) para eleger prefeitos, vices ou vereadores. As chamadas eleições suplementares vão acontecer em Itupeva (SP), Ubarana (SP), Bom Jardim de Goiás (GO) e Alto Santo (CE).

As novas eleições foram convocadas após a Justiça ter determinado a anulação do pleito de 2020 por irregularidades, entre as quais compra de votos e fraudes na cota de gênero.

Dados da Justiça Eleitoral mostram que o Brasil já fez mais de 100 eleições suplementares em razão de irregularidades apuradas nas últimas eleições municipais. Com as quatro deste domingo, são 105 novos pleitos, 22 somente em 2023.

Além de fraude às cotas de gênero, o abuso de poder político, econômico e a compra de votos estão entre os principais motivos das perdas de mandatos dos eleitos em 2020.

De acordo com a página oficial do TSE na internet, a Justiça Eleitoral fez eleições suplementares em cerca de 280 municípios nos últimos anos, veja abaixo:

• 2019: 46
• 2018: 61
• 2017: 58
• 2015: 19
• 2014: 19
• 2013: 75

As eleições deste domingo

Eleitores de Itupeva (SP), Ubarana (SP) e Bom Jardim de Goiás (GO) voltarão às urnas neste domingo para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos.

Já na cidade de Alto Santo (CE), os eleitores irão às urnas para eleger novos vereadores. Isso porque sete dos 11 integrantes da Câmara Municipal tiveram os mandatos cassados por fraude à cota de gênero.

A Lei das Eleições exige que o partido ou a coligação preencha as vagas às câmaras municipais com no mínimo de 30% e no máximo 70% de candidaturas para cada sexo.

O descumprimento dessa exigência por meio de candidaturas fictícias de mulheres tem sido uma tônica nas eleições municipais.

Os partidos registram candidatas que não fazem campanha e terminam as eleições com poucos ou nenhum voto, com o único objetivo de cumprir a cota, o que desfigura a intenção da norma que é o estímulo à participação feminina na política.

Quando a fraude leva à nulidade de mais da metade dos votos válidos as eleições ficam prejudicadas e a Justiça Eleitoral determina um novo pleito.

Eleições Suplementares em 2023

Alto Santo (CE) – o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou o mandato de 7 dos 11 vereadores eleitos pelo município em 2020 em razão de fraude à cota de gênero por uso de candidatas fictícias. Os parlamentares eram do PDT e do PSD. As eleições serão realizadas neste domingo (3);

Itupeva (SP) – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito da cidade por uso abusivo dos meios de comunicação social. Neste caso, as irregularidades foram cometidas na campanha eleitoral de 2016. As eleições serão realizadas neste domingo(3);

Ubarana (SP) – o TRE-SP cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito da cidade por compra de votos, além de doarem ilicitamente camisetas azuis para serem usadas por diversas pessoas no dia da votação. As eleições serão realizadas neste domingo (3);

Bom Jardim de Goiás (GO) – prefeito e vice-prefeito da cidade tiveram mandato cassado pelo TRE-GO por compra de votos. Ficou comprovada a entrega de cestas básicas, dinheiro em espécie e custeio de passagem rodoviária. As eleições serão realizadas neste domingo (3);

Boqueirão (PB) – 8 dos 11 vereadores da cidade, filiados do PSD e PP, foram cassados após fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. As eleições foram realizadas em 12 de novembro.

Mãe D’Água (PB) – os nove vereadores eleitos em 2020 foram cassados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. As eleições também foram realizadas em 12 de novembro.

São Simão (GO) – o município elegeu novo prefeito e vice-prefeito após condenação por improbidade administrativa e a consequente perda de mandato;

Brusque (SC): prefeito e vice-prefeito foram cassados por abuso de poder econômico em 2020. As eleições foram realizadas em 3 de setembro;

Tacaimbó (PE) : novas eleições realizadas em 3 de setembro por fraude à cota de gênero do PT e do PSB. Cinco dos nove representantes eleitos para a Câmara Municipal tiveram seus mandatos cassados;

Cachoeira Alta (GO) – o prefeito e o vice-prefeito do município foram cassados por compra de votos. As eleições foram realizadas em 6 de agosto;

São Lourenço do Piauí (PI) – O pleito suplementar foi realizado em 6 de agosto após cassação de prefeito e vice por compra de votos nas eleições de 2020.

Divisa Alegre (MG) – município realizou eleição suplementar em julho de 2022, porque o partido que lançou a chapa mais votada para prefeito não estava com a situação regularizada no município.

Lamin (MG) – município elegeu novo prefeito em junho, porque o mais votado em 2020 teve o registro de candidatura negado por condenação por crime ambiental;

Xavantina (SC) – município elegeu prefeito e vice-prefeito após a cassação dos mais votados em 2020 por compra de votos;

Boa Ventura (PB) – as novas eleições foram realizadas em maio por conta de uma decisão da Justiça Eleitoral que cassou seis vereadores do Republicanos por fraude à cota de gênero;

Capão do Cipó (RS) – As eleições foram realizadas depois que os antigos ocupantes dos cargos, eleitos em 2020, terem sido acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de distribuir vales-combustível para angariar votos.

Redentora (RS) – A eleição foi realizada, porque o prefeito e o vice eleitos em 2020 foram condenados por abuso de poder político e econômico;

Miraguaí (RS) – Os antigos prefeito e vice foram condenados e cassados por compra de votos;

Iaciara (GO) – prefeito e vice-prefeito tiveram mandatos cassados em razão de irregularidades verificadas na prestação de contas de campanha;

Ipanguaçu (RN) – O prefeito eleito em 2020 teve o mandato cassado junto com a vice em novembro do ano passado por compra de voto e abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2020;

Viseu (PA) – prefeito e vice tiveram perderam os mandatos por abuso do poder político nas Eleições 2020, o que resultou na eleição suplementar.

Palhano (CE) – prefeito eleito em 2020, morreu vítima de Covid-19 no mesmo ano da campanha eleitoral. A gestão da cidade foi assumida pelo vice, Francisco Erisson Ferreira, que faleceu em dezembro de 2022 após um Acidente Vascular Cerebral (AVC).