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O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou na noite desta última sexta-feira (4) que conseguiu na Justiça conforme o Bom Dia Sábado, na Rede Bahia, sobre o afastamento do diretor-geral do Hospital Clériston Andrade, José Carlos de Carvalho Pitangueira, das funções ligadas a gestão de pessoas. A unidade médica fica em Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador.
Apesar da decisão, José Carlos de Carvalho Pitangueira permanece no cargo. Segundo ele, a medida comporta pedido de reconsideração e recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Já o MPT disse que Pitangueira só terá o afastamento obrigatório depois de ser notificado, o que pode levar alguns dias. A data não foi detalhada.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a decisão, em caráter liminar, foi dada em ação civil pública movida pelo órgão após inquérito comprovar a prática de perseguição, ameaças e tratamento desigual entre servidores de carreira e contratados celetistas. José Carlos de Carvalho Pitangueira comanda a unidade estadual de saúde há mais de oito anos.
O MPT informou que as denúncias apontavam ainda a participação da gestora do setor de serviço social do Clériston Andrade, Erica Moreira.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, além do afastamento, a unidade de saúde deverá promover uma série de medidas para garantir um ambiente de trabalho seguro e sadio, sob pena de multa de R$ 50 mil por cada item descumprido.
A ação do MPT segue tramitando na 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, com pedido de condenação do Estado da Bahia ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil. O gestor da unidade de saúde também é réu na ação.
A liminar foi concedida na quinta-feira (3) pela juíza substituta Jaqueline Vieira Lima da Costa. No documento, a magistrada acatou os pedidos do MPT e determinou que o governo adote providências em até 30 dias para acabar com a prática de assédio moral no hospital.
A Justiça pediu a criação de um canal interno de denúncias, e que o hospital implemente estratégias emergenciais em 60 dias, além de fazer um “completo” diagnóstico e plano de gestão de ambiente de trabalho na unidade m 180 dias.
Na ação, o MPT apontou diversas práticas ilegais:
- Ameaças à apresentação de atestado médico e de retirada dos plantões como forma de retaliação;
- Segregação no ambiente de trabalho;
- Ameaças;
- Apelido pejorativo;
- Criação de grupos distintos de trocas de mensagens para servidoras efetivas e celetistas;
- Comentários vexatórios.
Na petição inicial, os procuradores apresentaram diversos relatórios e atestados médicos que apontaram o adoecimento e desgaste emocional generalizado das servidoras do setor.
A prática de assédio moral organizacional começou no início da gestão de Pitangueira, mas se intensificou com a nomeação, em maio de 2019, da atual coordenadora de serviço social.
A direção do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) informou que tanto ela como o diretor-geral José Carlos de Carvalho Pitangueira, tomaram como “surpresa” as informações de que a Justiça de Feira de Santana acatou pedido do Ministério Público do Trabalho, que acusa o gestor de assédio moral.
De acordo com o diretor, acusações são “inverídicas e fruto de retaliação de um grupo de funcionários” por ele ter implantado algumas mudanças na escala de trabalho.
A defesa jurídica de Pitangueira informou que tem tomado conhecimento dos autos do processo e está empenhada na missão de esclarecer as acusações na Justiça.
