Juíza de 96 anos fica proibida de julgar por se recusar fazer teste de competência

Uma juíza de um tribunal federal dos Estado Unidos de apelações de 96 anos, foi suspensa por um ano por se recusar a cooperar com uma investigação sobre se ela permanecia mentalmente apta para ouvir casos.

A juíza Pauline Newman foi dispensada de ouvir casos pelo painel do Circuito Federal com sede em Washington DC na quarta-feira, no que se tornou uma disputa excepcionalmente pública e controversa.

Em um Decisão de 70 páginas o painel se esforçou para elogiar a juíza Newman como uma “heroína” e “colega mais querida” ao longo de seus 39 anos de serviço no tribunal.

Também citou evidências de que a sua confusão, agitação, paranoia e comportamento disfuncional criaram “preocupações de abuso no local de trabalho” e diminuíram a sua produtividade “mesmo com uma carga de trabalho reduzida”.

Os advogados da juíza Newman apresentaram provas de uma psiquiatra forense que concluiu que ela “não tinha nenhuma deficiência emocional, médica ou psiquiátrica substancial”.

Ela também entrou com uma ação para que a audiência de competência fosse transferida para um tribunal diferente ou adiada, o que trouxe as audiências normalmente secretas para o centro das atenções.

O painel disse que iria rever a decisão novamente dentro de um ano, ou se a juíza Newman se disponibilizasse para um exame médico ordenado pelo tribunal.

“Estamos perfeitamente conscientes de que esta não é uma pedra angular adequada para a carreira exemplar e célebre do juiz Newman”, escreveram os juízes na sua decisão.

“Todos nós preferiríamos um resultado diferente para nosso amigo e colega. No entanto, temos a obrigação solene… de não simplesmente olhar para o outro lado – quando se verificar que uma juíza deste Tribunal já não é capaz de exercer as funções do seu cargo judicial.”

O juiz Newman foi nomeado para o Circuito Federal de Apelações de DC em 1984 por Ronald Reagan e é o juiz federal mais antigo em exercício. O tribunal de apelações julga casos envolvendo patentes e marcas registradas.

Sua suspensão ocorre no momento em que vários legisladores federais enfrentam pedidos para renunciar após vários sustos recentes na saúde.

A senadora da Califórnia, Dianne Feinstein, 90, faltou três meses ao trabalho devido ao herpes zoster no início deste ano. Ela foi hospitalizada novamente em agosto, após sofrer uma queda.

O líder da minoria no Senado, Mitch McConnell, 81, sofreu dois “episódios de congelamento” durante coletivas de imprensa nos últimos meses.

Quando Mitt Romney, de 76 anos, anunciou na semana passada que não iria tentar a reeleição para o Senado, disse claramente que era altura de surgir uma “nova geração de líderes”.

Romney criticou o presidente Joe Biden, de 80 anos, e Donald Trump, de 77 anos, por não conseguirem liderar os seus partidos no enfrentamento de questões críticas, como o aumento da dívida nacional e a crise climática.

Os juízes federais “mantêm o seu cargo durante o bom comportamento”, o que significa que não estão sujeitos a limites de mandato, exceto em circunstâncias limitadas.

Recentemente, tem havido apelos crescentes de legisladores para impor limites de mandato de 18 anos às nomeações para o judiciário federal.