Jorge Oliveira é exonerado do cargo de chefe de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, foi exonerado nesta quinta-feira (22) do cargo de subchefe de Assuntos Jurídicos da pasta.

Jorge Oliveira acumulava as duas funções desde o ano passado e, conforme o decreto publicado no “Diário Oficial da União”, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a exoneração foi “a pedido”.

Segundo o G1, para o lugar de Oliveira, foi nomeado o atual chefe do gabinete pessoal de Bolsonaro, Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Souza.

Nesta semana, o plenário do Senado aprovou, por 53 votos a 7, a indicação de Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Vaga no TCU

Jorge Oliveira assumirá a vaga no TCU no lugar de José Múcio, que se aposentará em dezembro. A indicação foi feita por Bolsonaro logo após Múcio ter anunciado que deixaria o cargo.

A decisão do ministro do TCU antecipou, em 2 anos e 9 meses, o prazo da aposentadoria compulsória (quando servidores completam 75 anos).

O TCU é composto por nove ministros. O presidente da República indica três integrantes: um de forma direta, e dois escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que atua ao TCU. O Congresso indica outros seis integrantes.

Jorge Oliveira é próximo de Bolsonaro e chegou a ter o nome cogitado para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente acabou optando pelo desembargador Kassio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cuja indicação foi aprovada nesta quarta (21).