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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará, no retorno da China para o Brasil, uma parada programada nos Emirados Árabes Unidos no próximo sábado (15) segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, onde se encontrará com o líder do país, sheik Mohammed bin Zayed Al Nahyan. Entre os assuntos discutidos na reunião governamental estarão investimentos do Mubadala Capital no país.
O fundo de private equity é controlado pelo Mubadala Investment Company, fundo soberano da capital Abu Dhabi, e foi acusado por petistas e aliados no Congresso de pagar propina a Jair Bolsonaro pela compra de uma refinaria da Petrobras. Além de chefe de Estado do emirado, Bin Zayed Al Nahyan é o presidente do conselho executivo do Mubadala.
Desde o início de março, lideranças do PT e da base do governo têm sugerido publicamente uma relação entre o escândalo das joias sauditas de Bolsonaro e a venda da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, ao Mubadala. Após o trâmite, ela passou a se chamar refinaria de Mataripe.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) chegou a apresentar, no início de março, uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando a investigação de um suposto elo entre os presentes oferecidos pelo governo da Arábia Saudita e a venda da refinaria, a mais antiga do Brasil, a “preço de banana”.
O que nenhum aliado de Lula conseguiu explicar até agora é como uma venda de um ativo da Petrobras a um fundo de Abu Dhabi, avalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), teria sido assegurada por meio de propina paga por outro país soberano com o qual, até recentemente, os Emirados Árabes viveram uma disputa tensa no âmbito da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
Apesar da teoria insólita – e talvez pela própria falta de elementos concretos –, Lula e o Itamaraty não se furtaram a incluir uma passagem por Abu Dhabi no retorno da China para, inclusive, conversar sobre investimentos do Mubadala.
Desde a representação da FUP ao MPF, a acusação contra Bolsonaro e o fundo se alastrou pelas redes, especialmente na bolha da esquerda.
A mobilização voltou com força no fim do mês passado, quando Bolsonaro retornou ao Brasil após três meses nos Estados Unidos. Nesse intervalo, perfis ligados ao petismo disseminaram a tese nas redes sociais – incluindo até parlamentares como o vice-líder do governo Lula na Câmara, Rogério Correia (PT-MG), e Paulo Guedes (PT-MG).
No Senado, a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle, presidida pelo aliado Omar Aziz (PSD-AM), chegou a aprovar três pedidos de informação a respeito da venda da refinaria.
As solicitações, direcionadas ao Itamaraty, à Petrobras e ao Ministério de Minas e Energia, foram embasadas somente na denúncia da FUP ao MPF e citam genericamente “a proximidade geográfica e aliança estratégica” entre a Arábia Saudita e os Emirados Árabes, sem citar argumentos que corroborem a tese.
Durante uma sessão do colegiado, Aziz chegou a dizer que seria mais fácil para os árabes entregar um colar no valor de R$ 16,5 milhões (estimativa do primeiro conjunto de joias, apreendido pela Receita Federal) do que uma maleta com 3 milhões de euros em cédulas.
Quem defende a tese do suposto esquema internacional de propina a relaciona ao fato de que Bolsonaro recebeu um dos dois conjuntos de joias sauditas incorporadas a seu acervo privado durante um périplo pelo Oriente Médio, que teve visitas tanto aos Emirados Árabes quanto à Arábia Saudita, em novembro de 2021 – mês em que a venda foi concluída entre a Petrobras e o Mubadala, com o pagamento do valor oferecido pelo fundo árabe.
Só que o contrato de venda já havia sido assinado em março daquele ano, oito meses antes da viagem. Além disso, não há qualquer elemento concreto que ligue o fundo soberano de Abu Dhabi ao governo saudita.
A venda da Landulpho Alves, que já estava prevista na política interna de venda de ativos da estatal, por R$ 1,8 bilhão, foi referendada em um relatório praticamente sem reparos do TCU em maio de 2022. Bolsonaro citou, inclusive, o documento ao se defender das acusações no mês passado.
A corte de contas considerou que o valor oferecido pelo Mubadala foi superior ao arbitrado pela própria Petrobras em um cenário de estabilidade da economia mundial e que a oferta foi validada por três empresas independentes e conceituadas contratadas pela estatal.
O TCU ainda ressaltou que a oferta do fundo era especialmente estratégica para a Petrobras, considerando que refinarias têm se tornado cada vez menos atrativas a nível global, com a ascensão de alternativas sustentáveis aos combustíveis fósseis. E afirmou que adiar ou cancelar a venda traria “relevante impacto financeiro” para a companhia.
A refinaria – que fica na Bahia, estado do ministro da Casa Civil, Rui Costa e do senador Jaques Wagner, que compõe a comitiva – e é um dos principais negócios do Mubadala no Brasil e será assunto da reunião com Lula, segundo apurou a equipe da coluna.
Durante a passagem do presidente brasileiro pelo país árabe, será assinado um memorando de entendimento (MOU, na sigla em inglês), espécie de pré-contrato, entre o governo baiano e a Acelen, holding do Mubadala que administra a refinaria. O acordo visa projetos de transição energética.
A agenda presidencial em Abu Dhabi sinaliza o prestígio do governo brasileiro em relação às tratativas, consideradas estratégicas. Resta saber em que termos o assunto, tido estratégico pelo atual governo será tratado pelos representantes diante das falas dos apoiadores de Lula é tido como estratégico pelo atual governo.
