O vice-governador da Bahia, João Leão (PP) foi categórico segundo publicou o site Bahia Notícias, ao afirmar nesta última quinta-feira (14), que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não passa pelas dificuldades financeiras que diz passar. “O TJ-BA fica pintando uma coisa que não é. No final, quando chega no final, ele consegue chegar até dezembro. Eles pintam o cenário mais pessimista e nós o cenário mais otimista”, afirmou João Leão.
O orçamento do tribunal para o ano de 2019 será de R$ 2,5 bilhões, conforme revelado na publicação. O valor sofreu um reajuste de R$ 100 milhões se comparado ao ano de 2018, quando o orçamento foi de R$ 2,4 bilhões. Apesar do aumento, o braço do Poder Judiciário não nega que precisará de nova suplementação neste ano.
“O governo tem dado o apoio necessário, mas o TJ-BA não passa por essa dificuldade toda”, disse Leão ao Bahia Notícias ao ser questionado sobre o novo pedido de suplementação.
Do total previsto para 2019, R$ 1,9 bilhão do orçamento do TJ-BA será destinados para pagamentos de salários e vantagens fixas para magistrados e servidores, sendo R$ 1,5 bilhão para membros do 1º Grau e R$ 206 milhões para o 2º Grau.
O vice-governador também defendeu que deu a máxima atenção ao TJ-BA enquanto secretário de planejamento do estado, no mandato anterior de Rui Costa. “A dificuldade é de todos nós. Como secretário dei primazia ao tribunal mais do que para o próprio governo”, falou.
O Tribunal de Justiça da Bahia garantiu R$ 149 milhões de suplementação no último ano. “Eles pintam o cenário mais pessimista e nós pintamos o cenário mais otimista, o de excesso de arrecadação”, disparou o vice-governador que esteve presente, nesta quinta, na cerimônia que celebrou os 410 anos da corte.
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