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O senador baiano, Jaques Wagner comemorounas redes sociais a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que impediu a reeleição dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O placar ficou 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre e 7 a 4 contra a de Maia.
Fumaça branca no @STF_oficial: Habemus Democracia! https://t.co/7CFSwA6BbK
— Jaques Wagner (@jaqueswagner) December 7, 2020
“Habemus democracia”, postou o Wagner em sua conta no Twitter.
Como sempre costumo dizer: a #Democracia não admite arremedos e se fortalece com a perenidade das suas normas. Essa decisão do @STF_oficial, portanto, uma importante sinalização para que sigamos acreditando na Democracia e na sua estabilidade.
— Jaques Wagner (@jaqueswagner) December 7, 2020
A decisão dos ministros segue a Constituição brasileira que proíbe os chefes das casas de tentarem a reeleição no posto durante o mesmo mandato.
Qualquer mudança só pode ser feita por Proposta de Emenda à Constituição, com uma discussão que respeite os ritos e cuja aprovação depende do voto de três quintos dos deputados e senadores.
— Jaques Wagner (@jaqueswagner) December 7, 2020
Importante a decisão do @STF_oficial que vedou a possibilidade de reeleição para as presidências do @SenadoFederal e da @camaradeputados. Prevaleceu o respeito ao que diz a Constituição de 1988 que é absolutamente assertiva sobre este tema, em seu artigo 57.
— Jaques Wagner (@jaqueswagner) December 7, 2020
