Janela partidária vira ‘feirão entre partidos’

Se não surgir constrangimento, siglas afixarão cotação do dia nas suas portas

Descambou a abertura das janelas que permite aos parlamentares trocas de partido. Se não surgir algum tipo de constrangimento, haverá partidos afixando nas suas portas a cotação do dia, publicou a coluna de Elio Gaspari na Folha de S. Paulo.

As deputadas e os deputados que tiverem intenção de mudar de legenda sem perderem o mandato por infidelidade partidária podem fazê-lo até 1º de abril. O período conhecido como janela partidária teve início no dia 3 de março e está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).

A regra foi incorporada à lei pela Reforma Eleitoral de 2015, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidar o entendimento de que o mandato conquistado nas eleições proporcionais pertence ao partido, e não à candidata ou ao candidato que tenha se elegido.

Em março de 2018, o TSE refinou o entendimento sobre a janela partidária ao estabelecer que só podem se beneficiar as pessoas que estejam em fim de mandato. Ou seja, vereadoras e vereadores só podem mudar de partido no prazo referente às eleições municipais, assim como deputadas e deputados só estão autorizados a fazer o mesmo no prazo das eleições gerais.

A janela partidária remete ao período de trinta dias imediatamente anteriores ao prazo de filiação de 6 meses exigido em lei para que as candidatas e os candidatos possam concorrer à eleição. Caso o parlamentar troque de partido fora da janela partidária sem apresentar justa causa de sua desfiliação, ele poderá perder seu mandato.

Além da desfiliação dentro do período da janela partidária, a Lei dos Partidos Políticos considera como justa causa: a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal.

As contas de Lula

Lula deu várias demonstrações de que não quer partir para uma desforra pelos 580 dias que passou na cadeia.

Parágrafo único: Ficam fora desse esquecimento os membros do Judiciário que lhe impuseram constrangimentos inexplicáveis e desnecessários.

Governador do RS

Talvez o governador Eduardo Leite não tenha percebido, mas, apesar de todas as construções de laboratório, o mais provável é que ele dispute, com chances, a reeleição para o Palácio Piratini.

Covid

O jornal diz ainda que a guerra abafou a marca dos 650 mil mortos de Covid.

Pelo andar da carruagem a marca de 700 mil mortes no Brasil será batida durante a campanha eleitoral.