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Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pedir a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) deste ano. Por ser uma taxa municipal, cada cidade tem suas próprias regras.
No Rio de Janeiro, podem requisitar a isenção de IPTU a pessoa física, aposentado ou pensionista, proprietária de um único imóvel com renda familiar até três salários mínimos (R$ 3.636). Alguns municípios costumam atrelar o valor do imóvel à liberação do IPTU a pensionistas, aposentados e pessoas que recebem auxílio do INSS.
Em São Paulo, aposentados e pensionistas de renda mensal vitalícia têm isenção do IPTU, mas só podem possuir um único imóvel no qual residem. A renda mensal de até três mínimos também é requisito na capital paulista, assim como o limite do valor venal do imóvel deve ser de até R$ 1.256.424.
A isenção de IPTU ainda pode ser prorrogada após a morte do segurado para uso do imóvel pelo cônjuge do contribuinte. Neste caso, a renda máxima também é de três salários mínimos.
Para solicitar isenção de IPTU no Rio de Janeiro basta entrar no site de IPTU da prefeitura e selecionar “reconhecimento de Imunidade, Isenção e Não incidência”.
