INSS quer agilizar benefício a pessoas com transtorno do espectro autista

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda permitir segundo Fábio Zanini, da Folha, que laudos feitos por especialistas sejam suficientes para a concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com transtorno do espectro autista, afirmou o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto.

O benefício, previsto na Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), garante um salário mínimo por mês e é concedido conforme alguns critérios, como ter renda familiar por pessoa igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo.

Hoje, além da exigência de renda, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no INSS. A ideia é que, no futuro, o laudo substitua essa etapa, agilizando as concessões.

Em dezembro, o INSS anunciou a instalação de 15 salas sensoriais para pessoas com espectro autista em regiões onde a incidência de BPC para pessoa com deficiência é maior. O projeto, apoiado pelo Ministério de Direitos Humanos, se insere na estratégia de humanizar o atendimento a essas pessoas.