Insegurança jurídica fez União Brasil rever expulsão imediata de Luciano Bivar

A decisão da cúpula do União Brasil de manter no partido, ao menos por ora, o deputado federal Luciano Bivar (PE), afastado nesta última quarta-feira (20) cautelarmente da presidência da legenda, ocorreu em função do receio de eventuais questionamentos na Justiça. O pedido de expulsão de Bivar foi encaminhado ao Conselho de Ética da legenda – processo pode levar até dois meses para ser concluído.

De acordo com membros da Executiva do União relevaram a Julia Lindner, do jornal Valor, havia receio de que Bivar pudesse contestar toda a decisão de hoje caso a sua desfiliação e expulsão fossem aprovadas em caráter cautelar (provisório), sem que ele pudesse usar todo o prazo de defesa, por não haver urgência na questão.

A eventual saída de Bivar do partido é considerada relevante não apenas por aqueles que consideram a sua situação na legenda ”insustentável” por questões de convivência, mas também por um cargo estratégico que ele ocupa e é cobiçado por muitos. O deputado é o atual primeiro-secretário da Câmara e, caso ele seja expulso, o União pretende reivindicar a função para outro membro.

No caso do afastamento, a relatora do processo, senadora Professora Dorinha (TO), avaliou que havia urgência por uma questão de gestão do partido.

“O afastamento é muito mais por uma questão de gestão do partido. O partido não pode ficar travado neste momento em que estamos tratando de novas filiações, então a opção foi essa de afastar da função e ao mesmo tempo não tratar da desfiliação ou expulsão”, disse Dorinha.

Questionada se a decisão foi tomada em respeito a Bivar e sua história no partido, ela disse que foi “em respeito ao estatuto”. “A questão do afastamento tem causado prejuízo à legenda em um período delicado. O partido não é meu, não é dele [Bivar], é uma agremiação que tem milhares de filiados”, justificou a parlamentar.

Em seu parecer, ela avaliou que a “aplicação da medida cautelar de expulsão com cancelamento de filiação partidária não é necessária, já que ela pode ser aplicada ao final deste processo administrativo disciplinar, respeitando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa”.

A reunião que resultou no afastamento de Bivar foi tensa. No início do encontro ele, que participou por videoconferência, tentou adiar a deliberação e impedir que alguns membros da Executiva votassem por serem partes interessadas no processo. As questões de ordem foram rejeitadas.

Em certo momento, o atual secretário-geral da legenda, ACM Neto, mandou desligar o microfone de Bivar para que o encontro prosseguisse.

O afastamento foi justificado, entre outras coisas, por supostas ameaças de morte feitas por Bivar ao então vice-presidente da legenda, Antonio de Rueda, e seus familiares. O deputado pernambucano nega as acusações.