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Empresas localizadas em nove estados da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste tiveram pleitos aprovados para integrar o programa de incentivos fiscais oferecidos pela autarquia. Os pedidos de 27 empreendimentos foram validados pela Diretoria Colegiada e deverão ser apresentados à Receita Federal, responsável pela ratificação das solicitações. Juntas, as companhias já desembolsaram mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos privados direcionados aos projetos beneficiados.
A demanda analisada pela direção da Sudene diz respeito à concessão do benefício de 75% de redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica para 21 destas empresas. Outras seis requereram autorização para reinvestir 30% deste tributo. Uma vez autorizadas, elas poderão utilizar estes recursos para incrementar projetos de instalação (13 no total), modernização de infraestrutura (seis pedidos), diversificação de produção (uma solicitação) e complementação e aquisição de equipamentos (seis pleitos). Também houve um pedido de transferência de laudo.
“O volume maior de pedidos direcionados à modalidade de instalação é um indicativo de que o Nordeste está se tornando, cada vez mais, uma região atrativa para a geração de oportunidades e que a Sudene dispõe de instrumentos adequados para apoiar o setor produtivo que acredita no potencial do nosso mercado”, analisou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.
Considerando a distribuição territorial das empresas, a maioria das indústrias (sete) está instalada no Ceará. Na Bahia, estão instalados outros seis empreendimentos. Espírito Santo (4), Pernambuco (3), Minas Gerais (2) vêm em seguida. Os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Sergipe contam, cada um, com uma indústria apta a receber os incentivos fiscais.
O maior investimento privado foi informado pela Olam Agrícola. A empresa comercializa alimentos e atua na compra e venda de diversos insumos, a exemplo do café, cacau, soja, além de derivados de leite. Para instalar uma nova fábrica de café solúvel no município capixaba de Linhares, foram desembolsados R$ 740 milhões, gerando cerca de mil empregos.
Na Bahia, a Magnesita S.A. realizou o segundo maior aporte privado deste grupo de empresas. A mineradora investiu R$ 537 milhões no empreendimento localizado em Brumado, onde há uma das maiores reservas de magnesita do mundo. A empresa emprega 2.012 pessoas.
Ainda em relação aos postos de trabalho, o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais da Sudene, Silvio Carlos, relatou que as 27 empresas somam 10.325 profissionais em seus quadros de pessoal, dos quais 2.147 estão vinculados a novos postos de trabalho.
O diretor de gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, comentou que o suporte oferecido pela Sudene através dos incentivos fiscais tem colaborado com a diversificação do ambiente de negócios no Nordeste. “Quando uma empresa incentivada pela Sudene realiza novos investimentos, geram vários efeitos que ultrapassam as melhorias tecnologias e a própria instalação do empreendimento. Há a oferta de emprego, o surgimento de uma necessidade de melhoria na infraestrutura. Novos negócios podem surgir ao redor da indústria para oferecer serviços, além da questão da qualificação profissional. A economia fica mais dinâmica. São temas que transbordam a concessão do incentivo e que nos levam a analisar toda a cadeia produtiva, buscando soluções que resultem na melhoria de vida do povo nordestino”, destacou o gestor.
Os incentivos fiscais oferecidos pela Sudene buscam apoiar o setor produtivo presente nos 11 estados que constituem a área de atuação da autarquia. Os valores deduzidos do IRPJ devem ser direcionados para operações de instalação, diversificação e melhoria da infraestrutura. A aplicação dos recursos é fiscalizada por equipe específica da superintendência.
