Impasse no julgamento de militares: a missão mais espinhosa do novo comandante do Exército

O novo comandante do Exército, o general Tomás Paiva, assume o posto com a missão de pacificar a relação entre o governo Lula e as Forças Armadas. Um tema, segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, já atrai a atenção da cúpula militar como o “maior ponto de tensão” que o general enfrentará logo de saída: onde se dará o julgamento de militares envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Tomás Paiva tem defendido junto a integrantes do governo Lula que os militares envolvidos nos atos golpistas tenham punição exemplar.

Membros de alta patente das três forças, em especial, do Exército defendem que o julgamento ocorra na Justiça Militar, composta pelas Auditorias Militares (1ª Instância) e Superior Tribunal Militar (STM). O argumento apresentado por eles é que os processos envolvem militares que são investigados por atos durante sua atividade profissional, como os membros do Batalhão da Guarda Presidencial.

Outra justificativa apontada é que qualquer investigação em área militar, como a que está relacionada ao acampamento erguido em frente ao quartel general do Exército, em Brasília, também deveria ser conduzida pela Justiça Militar.

Além disso, os integrantes das Forças Armadas deixam latente o incômodo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o ministro Alexandre de Moraes, o responsável pelas investigações relacionadas a 8 de janeiro.

No Supremo, a visão é distinta daquela defendida pela cúpula militar. A maioria dos magistrados avalia que o STF é o foro onde os militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro devem ser processados.

Os principais argumentos são os de que, em crimes cometidos contra a corte ou com conexão com autoridades com foro privilegiado, os inquéritos sempre tramitam no Supremo. Magistrados já dão como certo que não há a menor chance de investigações envolvendo militares correrem fora do STF.