A paridade econômica entre homens e mulheres ainda é um objetivo muito distante que nenhum país, até mesmo os de economias mais avançadas, alcançou, segundo o relatório mais recente do Banco Mundial (BM) sobre mulheres, empresas e legislação.
Nesta edição, o BM levou em conta critérios mais amplos dos que considerava até agora. Portanto, além de avaliar a evolução das leis em cada país, o relatório analisa sua aplicação e a opinião dos especialistas sobre a realidade da vida cotidiana.
Com esse ponto de vista, o resultado foi pior do que nos anos anteriores. Mostra inclusive que uma certa quantidade de países, especialmente os de economias desenvolvidas, que pareciam estar perto de alcançar a igualdade, na realidade ainda têm um grande caminho a percorrer.
De acordo com o estudo realizado em 2022, antes da aplicação dos novos parâmetros, as mulheres no mundo dispunham de 77% dos direitos dos quais os homens desfrutavam, apesar de haver grandes diferenças entre os países.
Mas o novo relatório calcula que, na realidade, globalmente, as mulheres acessam apenas 64% da proteção legal que ampara os homens.
“As leis e as práticas discriminatórias impedem as mulheres de trabalhar ou de criar empresas em igualdade de condições com os homens”, apontou no relatório Indermit Gill, economista-chefe do BM.
“Eliminar essas diferenças permitirá aumentar o Produto Interno Bruto global em mais de 20%, duplicando o índice mundial de crescimento na próxima década”, acrescentou.
Entre os exemplos de disparidades citados encontra-se o da remuneração. Embora em 98 países haja uma legislação que assegure a igualdade salarial, apenas 35 tomaram medidas para que ela seja cumprida. Essa quantidade equivale a menos de 20% dos países do mundo.
O BM estima, portanto, que as mulheres ganham em média 7,7 dólares a cada 10 dólares que os homens recebem.
“Um desperdício”
“É mais urgente que nunca acelerar os esforços para reformar as leis e aplicar as políticas públicas necessárias para que as mulheres possam trabalhar, e criar e fazer progredir seus próprios empreendimento”, destacou Tea Trumbic, a autora principal do relatório.
O Banco Mundial destacou dois pontos nos quais todos os países apresentam atrasos: os serviços de creche para crianças e a segurança das mulheres, parte dos novos critérios considerados no relatório.
As normas legais que asseguram o estabelecimento de creches existem apenas em 62 países. Mas esses locais são cruciais para a participação das mulheres no mercado de trabalho. Em média, elas dedicam diariamente 2,4 horas a mais que os homens às tarefas domésticas, sobretudo no cuidado dos filhos.
“Atualmente, apenas a metade das mulheres faz parte da população economicamente ativa, frente a uma média de 3 a cada 4 homens. Não é só injusto, é um desperdício”, afirmou Trumbic.
O pior desempenho dos Estados tem a ver com a segurança das mulheres, com graves entraves na legislação em relação à luta contra o assédio sexual, contra a violência doméstica e contra o feminicídio.
Embora 150 países tenham leis que proíbam o assédio sexual no trabalho, somente 40 também o impedem no espaço público, o que constitui um freio para o acesso das mulheres ao mercado de trabalho e à economia em geral, pontuou o BM.