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O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, IBAMETRO, tem como missão fundamental zelar pela confiabilidade dos produtos oferecidos aos consumidores em nosso estado. Nesse contexto, o órgão realiza a Operação Posto Legal que tem como objetivo garantir que os consumidores tenham acesso a produtos quantificados corretamente e estejam protegidos contra práticas comerciais desonestas.
Durante o período de 21 a 25 de agosto de 2023, o IBAMETRO, em conjunto com outros órgãos de fiscalização, como a SEFAZ, PROCON, ANP, DPT e PMBA, uniu esforços para inspecionar postos de combustíveis em diversos municípios baianos, incluindo Paulo Afonso, Euclides da Cunha, Jeremoabo e Ribeira do Pombal.
O Ibametro conduziu as atividades em conformidade com a legislação metrológica vigente, especificamente a Portaria INMETRO nº 227/2022. “O objetivo era garantir que os estabelecimentos comerciais atendessem aos padrões estabelecidos para a venda de combustíveis, assegurando a correta medição dos produtos”, ressalta o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado.
Ao longo da Operação Posto Legal, um total de 23 postos de combustíveis foram minuciosamente inspecionados pelos órgãos de fiscalização. Os resultados dessas inspeções revelaram a existência de diversas irregularidades, exigindo ações imediatas: Três estabelecimentos foram autuados por não cumprir as normas estabelecidas, reforçando o compromisso de combater práticas que prejudicam os consumidores. Três bicos de abastecimento foram interditados devido a problemas identificados que poderiam comprometer a quantidade dos combustíveis fornecidos. Vinte e cinco notificações foram emitidas devido ao descumprimento de itens da Portaria INMETRO. Essas notificações abordavam problemas em bombas medidoras que não estavam em conformidade com os requisitos estabelecidos, destacando a importância da fiscalização metrológica.
A Operação Posto Legal é mais um passo significativo na busca por um mercado de combustíveis transparente e confiável, demonstrando que a conformidade dos produtos comercializados são prioridades absolutas para o IBAMETRO e seus parceiros na fiscalização.
