A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta quarta-feira (8), o projeto de lei que autoriza a prática da Educação Domiciliar, ou “Homeschooling”, no ensino básico da capital baiana. A matéria foi apresentada pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM) em abril deste ano.
A aceitação em plenário – antes acatada pela maioria dos vereadores da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças – foi exaltada pelo democrata.
Para Alexandre, a proposição aceita pelos demais legisladores é “uma grande conquista para a capital”. “A Câmara Municipal de Salvador deu uma ótima notícia para a nossa cidade. Pergunto sempre: quem são os maiores interessados na educação dos filhos? Não tenho dúvidas de que são os próprios pais. Nada mais digno do que dar o direito para as famílias educarem os seus filhos”, disse o vereador.
“Uma grande conquista para a nossa capital e para as diversas famílias educadoras que, inclusive, me ajudaram neste projeto. Uma vitória de todos nós”, acrescentou.
Um dos pontos do projeto apresentado por Alexandre Aleluia é oferecer direitos iguais para alunos da rede pública, privada ou de educação domiciliar, garantindo também aos estudantes do Homeschooling acesso às bibliotecas, centros de esporte e o direito a uma Carteira Estudantil.