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Herman Benjamin tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele e seu vice, Luis Felipe Salomão, comandarão o STJ entre 2024 e 2026.
Durante o discurso de posse, Benjamin repetiu sua antecessora, Maria Thereza de Assis Moura, e criticou a “avalanche de processos”. “Somos uma corte nova, mas para julgar problemas velhos”, disse. A corte aguarda que o Senado aprove uma emenda à Constituição para criar filtros que diminuam os processos.
Representantes dos três Poderes compareceram à cerimônia: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados; Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado; e Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Também assistiram à posse Paulo Gonet, procurador-geral da República, e Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
No discurso, Herman Benjamin ressaltou sua origem nordestina e se disse preocupado com a falta de diversidade no tribunal. O novo presidente destacou a falta de mulheres, negros e indígenas na corte. Dos 31 ministros, 5 são mulheres. “Apesar das graves dificuldades que ainda enfrentamos, que são tantas, sinto um certo otimismo realista”, acrescentou o ministro, referindo-se à inclusão de minorias.
Simonetti, o presidente da OAB, discursou e disse que continuará defendendo que os advogados possam fazer sustentação oral. No STJ, atualmente, o procedimento não acontece em julgamentos virtuais. “Sustentações orais (…) são o espaço para que a advocacia apresente argumentos e pleiteie os direitos de seus representados. Assegurada em lei, a sustentação oral é um componente fundamental do devido processo legal”, defendeu.
Esta foi a última eleição por aclamação da corte. As próximas presidências do STJ serão escolhidas por eleição interna; períodos de campanha estão previstos.
