GT Anticorrupção se reúne com representantes empresariais do B20 Brasil

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, participou, nesta última sexta-feira (15), da audiência com a presidente da força-tarefa de Integridade e Compliance do Business 20 (B20) Brasil, Cláudia Sender, e demais representantes do grupo que envolve cerca de 900 representantes empresariais.

Na ocasião, o ministro destacou as prioridades do Grupo de Trabalho (GT) Anticorrupção, coordenado pela CGU, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além disso, Vinícius de Carvalho falou da importância da participação e do engajamento desse perfil empresarial para ampliar e enriquecer a discussão sobre integridade e transparência.

Uma das prioridades da GT Anticorrupção consiste em contribuir para um mundo justo e um planeta sustentável por meio da promoção da integridade e de mecanismos anticorrupção. “Isso representa uma oportunidade única para abordar as relações entre o desenvolvimento sustentável, em suas vertentes econômica, ambiental e social; a promoção de políticas de integridade e de medidas anticorrupção”, afirmou Vinícius de Carvalho.

Como proposta do Brasil, o grupo anticorrupção terá como prioridade também incentivar o setor privado a adotar medidas abrangentes e convergentes de integridade e combate à corrupção. “Essa nossa prioridade está relacionada aos incentivos que os Estados podem oferecer ao setor privado para a adoção de medidas abrangentes e convergentes de integridade, que levem em consideração não apenas riscos de corrupção, mas também riscos ambientais e sociais”, exemplificou o ministro da CGU.

O Brasil apresentou uma resolução sobre este assunto em dezembro passado, que foi aprovada pela Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU contra a Corrupção (UNCAC). “Iremos continuar nossos esforços para aprovar os Princípios de Alto Nível sobre Incentivos ao Setor Privado como um produto do G20 neste ano”, pontuou Vinícius de Carvalho.

Uma das principais marcas da Presidência brasileira do G20 é a ampliaçãoda participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20.

O secretário de Integridade Privada da CGU, Marcelo Pontes, também participou do encontro virtual e ressaltou a importância de se ouvir o setor privado comprometido cada vez mais com a integridade. “Ouvir vocês nesse conceito de integridade mais ampliado é fundamental. A perspectiva ESG é desafiadora não só para quem tem que implementar as medidas por parte do setor privado, mas da nossa parte também, pela perspectiva de regulação, e não podemos errar nessa dosagem. Não pode ser tão pouca que não faça modificação e nem exigir demais porque induzimos em comportamentos indesejáveis. Então, essa troca é muito produtiva”, argumentou.

Pontes aproveitou a oportunidade para convidar os participantes para uma reunião do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção da CGUque será realizada na semana que vem. “Pretendemos colher subsídios por parte dos parceiros para a nossa atuação no G20”, afirmou.

A presidente da força-tarefa de Integridade e Compliance do Business 20 (B20) Brasil, Cláudia Sender, destacou o bom nível de alinhamento entre as agendas do B20 e do GT Anticorrupção. “Estamos bem alinhados entre os temas escolhidos. Temos uma batalha importante pela frente para construir ações que estejam refletidas nas decisões do G20. Estamos à disposição para contribuir como material técnico e o que for preciso, porque juntos ganhamos mais força para enfrentar esse desafio”, afirmou Sender.

B20

O B20 Brasil é organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), e estabeleceu sete forças-tarefa e um conselho de ação, dedicados a áreas específicas que ressoam o lema “Crescimento Inclusivo para um Futuro Sustentável”. Com este lema, o B20 Brasil deseja focar as discussões e recomendações em cinco eixos centrais:

• Promover o crescimento inclusivo e combater a fome, a pobreza e as desigualdades;
• Promover uma transição justa para zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa;
• Aumentar a produtividade por meio da inovação;
• Promover a resiliência das cadeias globais de valor;

Valorizar o capital humano.

As áreas incluem comércio e investimento, emprego e educação, transformação digital, transição energética e clima, finanças e infraestrutura, integridade e compliance, sistemas alimentares sustentáveis e agricultura e mulheres, diversidade e inclusão dos negócios.

O B20 Brasil concentra-se principalmente na elaboração e apresentação de documentos que contêm recomendações de políticas públicas destinadas ao G20. Conhecidos como Policy Papers, eles serão apresentados na cúpula final do B20 Brasil, que deve ser realizada em um período próximo à cúpula final do G20. Na edição brasileira, o processo está sendo estruturado para incluir uma entrega de recomendações prioritárias em julho de 2024, durante a terceira reunião de Sherpas do G20.