Grupo francês arremata Rota dos Cristais e prevê R$ 12 bilhões em investimentos

A empresa francesa Vinci Highways se destacou ao vencer o leilão rodoviário da Rota dos Cristais, trecho da BR-040 que conecta Belo Horizonte (MG) a Cristalina (GO), com quase 600 km de extensão e principal eixo logístico do agro mineiro . A companhia apresentou um desconto de 14,32% no valor do pedágio, superando as propostas de outros competidores como o consórcio Nova BR-040, BTG Pactual Infraestrutura III e CCR. O certame foi promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Ministério dos Transportes, na tarde desta quinta-feira (26/9), na sede da B3, em São Paulo.

O leilão Rota dos Cristais é mais um passo importante para a modernização da infraestrutura rodoviária do país. O Ministro dos Transportes, Renan Filho, e o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, estiveram presentes no evento ao lado do vice-presidente da república, Geraldo Alckmin, e destacaram a importância do projeto tanto para o transporte de cargas e passageiros quanto para a melhoria da mobilidade e segurança das pessoas que trafegam pelo local.

Isso porque as obras têm o potencial de beneficiar diretamente mais de 4,2 milhões de pessoas, gerando um impacto positivo na qualidade de vida e na segurança viária, além de haver previsão para desconto para usuários frequentes (DUF) e o pagamento automático via tags, benefícios que ajudarão a reduzir custos para motoristas que utilizam a rodovia de maneira recorrente.

A concessão da Rota dos Cristais, com seus investimentos robustos e melhorias planejadas, promete transformar o transporte rodoviário entre o Centro-Oeste e Minas Gerais, consolidando-se como um elemento essencial para o desenvolvimento do país nas próximas décadas. A Vinci Highways venceu ao oferecer o maior desconto, garantindo assim uma concessão de 30 anos para operar e modernizar o trecho rodoviário.

Em sua fala, Vitale agradeceu a presença de todos e reconheceu a importante parceria com o vice-presidente da república, Geraldo Alckmin, e com o Ministério dos Transportes, na gestão do ministro Renan Filho, para desenvolver o setor de transporte e infraestrutura com foco humanizado nos usuários. Ele também destacou que a Agência está avançando muito rapidamente nas pautas, de tal forma que está ficando difícil alguém criticar.

“Primeiro diziam que eram poucos leilões e agora estamos fazendo vários leilões. Depois falavam que eram sempre os mesmos players e agora nós estamos trazendo cada vez mais novos players. E cadê o investimento estrangeiro? Agora está aqui um grande operador internacional fazendo parte também do nosso portfolio”, disse o diretor-geral da ANTT.

Vitale também destacou que existem grandes desafios ainda para esse ano, com a previsão mais mais quatro leilões da ANTT e a entrega de uma carteira grande de ferrovias, além da regulamentação do Free Flow e do HS-WIM. “São coisas que a ANTT deu o primeiro passo e agora está consolidando e entregando o que todo mundo que trafega pelas rodovias espera, que é a melhoria da experiência”, completou.

Lances apresentados:

• Vinci Highways SAS: desconto de 14,32% (vencedor)
• Consórcio Nova BR-040: desconto de 9,09%
• BTG Pactual Infraestrutura III: desconto de 7,5%
• CCR: desconto de 1,75%

Investimentos e melhorias

O projeto de concessão da Rota dos Cristais prevê um total de R$ 12 bilhões em investimentos, divididos em R$ 6,4 bilhões para infraestrutura e R$ 5,6 bilhões destinados a custos operacionais. Entre as melhorias prometidas estão:

• 342 km de faixas adicionais
• 61,6 km de vias marginais
• 5 passagens subterrâneas
• 34 passarelas
• 272 pontos de ônibus
• 18 passagens de fauna
• 226 acessos

Além disso, será implementado um sistema de monitoramento avançado com 228 câmeras de segurança, 28 painéis de mensagem e tecnologia para detecção automática de incidentes.

Impacto econômico e social

A concessão da Rota dos Cristais é vista como um projeto estratégico para o desenvolvimento econômico e social das regiões percorridas pelo trecho, abrangendo cidades como Cristalina (GO), Paracatu, Lagoa Grande, João Pinheiro, Sete Lagoas e Belo Horizonte (MG). A expectativa é que o projeto gere 91,1 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos 30 anos de concessão.

O diretor executivo da Vinci Highways para a América Latina, Laurent Cavrois, destacou a importância do projeto. “Estamos prontos para agregar valor a essa infraestrutura, tornando-a mais segura, eficiente e adaptada às necessidades do futuro. Além disso, vamos implementar políticas ambientais que impulsionem o desenvolvimento econômico da região”.

Vitale também reforçou para a empresa vencedora do leilão que a ANTT é uma agência reguladora que compreende a realidade e sabe dar as respostas para os problemas que aparecem, sempre com foco no usuário, que é o maior cliente.

Repactuações, reconhecimentos e melhorias

A repactuação de contratos também foi outro ponto de destaque do diretor, que mencionou reconhecimento do Tribunal de Contas da União (TCU). “Ontem o TCU reconheceu e homologou o acordo que a gente fez e abriu agora uma grande avalanche de novos processos e investimentos melhorem cada vez mais a realidade”, disse.

Ainda durante a semana, a ANTT sediou o evento “O efeito do TCU no consenso da Administração Pública” , promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). A mesa de abertura contou com a participação do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, que reforçou o papel da Agência no avanço do consensualismo dentro da Administração Pública, no âmbito da infraestrutura dos transportes terrestres.

O encontro aconteceu durante todo o dia e abordou os desafios para a consolidação do consenso dentro da administração pública. Foram apresentados quatro painéis temáticos, explorando desde as bases teóricas do consenso, até as práticas observadas no TCU, nos tribunais de contas estaduais e na Advocacia-Geral da União (AGU). Entre os palestrantes, estiveram nomes renomados do Direito Administrativo, como Cristiana Fortini, Marçal Justen Filho e o próprio ministro e presidente do TCU, Bruno Dantas.

Outro dado relevante, é que no levantamento mais recente do TCU, no Índice de Governança e Gestão das Entidades do Setor Público (iESGo) 2024, a Agência conquistou uma nota expressiva de 84,2% , subindo ao pódio como uma das três melhores agências reguladoras federais. Com uma evolução contínua ao longo dos anos, a ANTT vem trabalhando cada vez mais para fortalecer sua capacidade de gestão e abraçar de vez a responsabilidade socioambiental.