Governos estaduais terão caixa cheio mesmo com teto do ICMS, diz estudo

Os Estados terminarão o ano com saldo positivo na arrecadação mesmo se o projeto que limita o ICMS for aprovado pelo Congresso. É o que aponta um levantamento realizado por Douglas Rodrigues, do portal Poder 360, que circula entre apoiadores da proposta, que cria um limite para o imposto sobre o consumo, cobrado pelos governadores.

Com base nos números registrados até abril, os Estados devem chegar ao fim de 2022 com saldo positivo de R$ 116 bilhões. O corte de tributos para atenuar os preços de combustíveis e energia somaria R$ 73 bilhões, mostra o documento obtido pelo Poder360.

Uma parte significativa do aumento de receita dos Estados vem da tributação do ICMS sobre combustíveis e lubrificantes. Subiu 40% no 1º quadrimestre frente ao ano passado.

O projeto que limita o ICMS já foi aprovado pela Câmara e está em discussão no Senado. O texto muda uma interpretação do tratamento dado aos combustíveis e à energia, que passam a ser considerados bens essenciais. Passa a ser vedada a possibilidade de que sejam tratados como supérfluos. Isso barrará a aplicação de alíquotas tributárias altas. O teto definido no texto é de 17%. Há Estados que cobram mais de 30%.

Aprovado rapidamente com apoio de praticamente todos os partidos na Câmara, o texto é criticado por governadores, que estimam perda de arrecadação. Há resistência no Senado e o projeto deve ser modificado.

Para a equipe econômica do governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) já abriu mão de diversos impostos, como o do diesel e o do gás de cozinha, para mitigar a inflação. E os governadores podem dar uma cota maior de contribuição. Eles rebatem: dizem que Bolsonaro é responsável pelos reajustes da gasolina e do diesel, feitos pela Petrobras.

Países da Europa, Ásia e até os Estados Unidos estão cortando tributos sobre combustíveis para amenizar o avanço dos preços.

O pano de fundo nessa disputa são as eleições de outubro. Bolsonaro e apoiadores no Congresso querem ser reeleitos. Precisam convencer seus eleitores que o caminho traçado trará prosperidade. Governadores, idem –só que a maioria não está alinhada com os planos do presidente.