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O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, negou conforme matéria do jornal A Tarde, ter participado diretamente das negociações com a Biogeoenergy pela compra de respiradores para o Consórcio Nordeste. Paulo de Tarso, dono da empresa, disse em depoimento à Polícia Civil que as tratativas para entrega dos equipamentos foram feitas com o ex-secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e acompanhadas por Moreno.
A malsucedida compra dos respiradores, que nunca foram entregues, é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) e suscitou deflagração da Operação Ragnarok, por parte da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
Em nota publicada pelo jornal A Tarde, Moreno afirmou que, diferentemente do relatado pelo empresário em depoimento, o único contato do procurador-geral com o empresário por telefone ocorreu “tão logo chegou ao seu conhecimento que a empresa Hempcare teria repassado valores para empresa da qual é sócio com o objetivo de aquisição de ventiladores (sem registro na Anvisa) para o Consórcio”.
No depoimento, revelado primeiro pelo site Bahia Notícias e ao qual a reportagem teve acesso, o empresário disse que a negociação para entrega dos respiradores foi feita por Dauster, em contato telefônico, “com participação, também direta” de Moreno. O procurador-geral argumentou que o objeto da ligação não foi o recebimento dos ventiladores, e, sim, comunicar a Tarso que, se o dinheiro pago pelo governo estadual não fosse devolvido, a PGE tomaria medidas judiciais.
Moreno relatou também que respondeu a uma carta enviada a Dauster, na qual o empresário se apresentava como representante da empresa contratada pela Hempcare para a aquisição de 380 respiradores. Na resposta, o PGE escreveu que o governo estadual não aceitaria receber os respiradores da Biogeoenergy, já que não havia nenhuma negociação do Consórcio com a empresa.
“Considero tratar-se de equívoco o encaminhamento deste ofício ao Sr. Bruno Dauster, Secretário da Casa Civil do Estado da Bahia, considerando que o referido ente público não celebrou com a empresa Biogeoenergy Fabricação e Locação de Equipamentos LTDA qualquer contrato, nem autorizou que, em seu nome, por qualquer meio, ainda que informal ou a qualquer outro título, fossem encomendados respiradores ou outros equipamentos desta empresa”, diz parte da resposta.
Questionado pelos investigadores sobre este ofício, o empresário se disse “extremamente surpreso” e alegou nunca ter recebido o documento. Ele ainda relatou que conversou com Moreno depois do dia 14 de maio, quando a carta foi escrita, e afirmou não ter sido informado da existência dela pelo procurador-geral.
No depoimento, o empresário disse também que o comunicado informando ao governo que a Biogeoenergy entregaria os respiradores foi escrito a pedido do próprio Dauster. A carta, segundo o ex-secretário, justificaria a rescisão unilateral do contrato com a Hempcare e a devolução dos R$ 24 milhões pagos pela empresa à Biogeoenergy. Ainda segundo Tarso, o ex-titular da Casa Civil sugeriu que os respiradores poderiam ser comprados diretamente com a Biogeoenergy.
“Manda a carta agora que eu estou em reunião de governo”, teria dito Dauster, através de mensagem via WhatsApp, consta o depoimento.
Moreno repudiou as declarações feitas pelo empresário. “Este tipo de agressão não me intimida e não impedirá as medidas que serão adotadas pela PGE, na representação judicial do Estado da Bahia e do Consórcio Nordeste, para fazer com que o dinheiro público seja devolvido.”
A PGE destacou que vai adotar as medidas cabíveis cíveis e criminais contra a “calúnia lançada pelo empresário”.
Compra suspeita
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou na terça, 9, inquérito civil para investigar eventuais atos de improbidade administrativa no contrato firmado pelo Consórcio Nordeste com a empresa Hempcare, alvo da Operação Ragnarok, realizada na última semana pela Polícia Civil da Bahia.
Na segunda, 8, o processo referente à operação que tramitava na Justiça baiana foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por processar e julgar governadores.
Citado pela empresária Cristiana Prestes, dona da Hempcare, como responsável pela negociação de 300 respiradores, Bruno Dauster foi exonerado da Casa Civil do governo da Bahia na última quinta-feira, 4.
Em reunião virtual na segunda, a Comissão Parlamentar Interestadual de Acompanhamento e Fiscalização do Consórcio Nordeste decidiu pedir à Polícia Federal (PF) que investigue a suposta fraude na compra dos equipamentos.
Na segunda-feira, 1º, foram presos Cristiana Prestes, o seu sócio Luiz Henrique Ramos, e o empresário Paulo de Tarso, que se apresenta como CEO da empresa Bioenergy, também investigada. Na última sexta, 5, os três foram soltos, ao fim do prazo da prisão temporária.
A Polícia Civil da Bahia suspeita que as empresas Hempcare e Biogeoenergy usariam os R$ 48,7 milhões pagos pelo Consórcio Nordeste na produção de respiradores não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – irregulares, portanto.
Em maio, o governo do Estado chegou a anunciar que assinaria um protocolo de intenções com a Biogeoenergy para a fabricação de respiradores de baixo custo em Camaçari, o que foi comemorado pelo vice-governador do Estado e secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP). “Estamos vivendo um período muito difícil. A Bahia se sente privilegiada de uma fábrica dessa natureza se instalar por aqui”, declarou.
