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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende criar uma linha especial de crédito com juros mais baixos, dentro do Plano Safra, para financiamento de agricultores de médio e pequeno porte que produzam alimentos para o mercado interno, disse à Reuters o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
O valor do financiamento e o tamanho da redução na taxa de juros, que terá de ser subsidiada pelo governo, ainda estão em negociação com o Ministério da Fazenda e o Ministério da Agricultura, mas a proposta deve ser finalizada esse mês para ser levada a Lula. A ideia é que seja lançada em maio.
A proposta é uma resposta dos ministérios ao pedido feito por Lula a Teixeira e ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para que encontrassem uma maneira de atender o produtor médio, que não é beneficiado pelas políticas direcionadas ao grande agronegócio — basicamente voltado à exportação — e nem ao agricultor familiar, que tem uma produção pequena e mais local.
Além disso, é uma maneira encontrada pelo governo de aumentar a produção de alimentos para o mercado interno, uma das promessas do presidente.
“Vamos ampliar os estímulos para o produtor de alimentos para o mercado interno, com juros mais baixos para quem planta hortaliças, frutas, feijão, mandioca, produz ovos”, disse Teixeira à Reuters.
O governo trabalha também em outra frente para incentivar a produção de alimentos no país, com a retomada dos estoques reguladores, administrados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os estoques, em que o governo federal compra a produção quando o preço está mais baixo para liberar no mercado quando eles sobem, serve aos produtores pela garantia de aquisição, e ajuda a combater a alta intensiva de preços de determinados produtos quando há escassez no mercado.
O governo do ex-presidente Michel Temer, em 2017, decidiu não manter mais os estoques, que foram definitivamente abandonados na gestão de Jair Bolsonaro, sob a alegação de que o mercado se regularia e de que o custo para o governo manter os estoques não compensava.
A retomada, no entanto, é uma das propostas de campanha de Lula e foi confirmada pelo novo presidente da Conab, Enio Verri, na sua posse à frente da companhia no mês passado.
