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O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, afirmou nesta terça-feira (14) que o governo federal conseguiu recuperar R$ 78 milhões do auxílio emergencial pagos a quem não tinha direito ao benefício.
Rosário participou de uma audiência na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos e ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
“Nós já recuperamos até o momento R$ 78 milhões de 82 mil beneficiários. É pouco perto do valor que se foi, mas temos várias pessoas realizando a devolução desse valor”, afirmou Rosário ao G1.
O auxílio emergencial foi criado no início de abril para ajudar trabalhadores informais diante da crise na economia provocada pela pandemia. Em linhas gerais, pessoas que cumprem uma série de requisitos têm direito ao auxílio de R$ 600.
Inicialmente, seriam pagas três parcelas do benefício no valor de R$ 600. Porém, o governo decidiu prorrogar a ajuda e serão feitos mais quatro pagamentos, desta vez, da seguinte forma:
- R$ 500 no início de julho;
- R$ 100 no fim de julho;
- R$ 300 no início de agosto;
- R$ 300 no fim de agosto.
Segundo o ministro da CGU, muitos servidores públicos e militares tiveram os CPFs usados para fraudar o auxílio (veja no vídeo abaixo). Ele afirmou, no entanto, que quem cometeu ilícitos vai sofrer sanções, não apenas administrativas, mas penais.
Ainda conforme o ministro, a CGU, em parceria com estados e municípios, identificou 299 mil servidores públicos recebendo o auxílio, o que representa 0,45% do total de 65,2 milhões de pessoas que já receberam o auxílio desde abril.
“Iniciamos um trabalho de busca de bases de dados de folhas de pagamentos de servidor público estaduais e municipais, porque o governo federal não tem acesso a essas bases. Numa parceria com estados e municípios, cruzamos e identificamos mais de 299 mil servidores públicos de todos os entes público recebendo recursos do auxílio emergencial”, explicou Rosário.
Licitações
O ministro também falou que a CGU fez uma análise de riscos das contratações diretas do Ministério da Saúde, o que permitiu a revogação de R$ 2 bilhões em licitações.
“Isso permitiu a revogação de quase R$ 2 bilhões em licitação através de identificação de fragilidades na licitação que poderiam trazer problemas futuros para o governo federal, explicou Rosário.
