Governo pode ter participação minoritária em projeto do trem-bala, diz Renan Filho

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quarta-feira (16) que o governo poderia discutir uma participação minoritária em eventual projeto para a construção do trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo. Tudo vai depender, no entanto, da disposição do setor privado para investir na obra.

De acordo com o ministro, o trem-bala não foi incluído no Novo PAC porque o governo entendeu que o valor da obra, em torno de R$ 50 bilhões, não encontra recurso suficiente no orçamento público. O projeto recebeu autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e aguarda a manifestação de interessados.

Caso apareça algum investidor, disse Renan, o governo federal poderia avaliar uma participação minoritária, por tratar-se de “um projeto altamente estruturante para o país”. “Se o investidor não conseguir fazer os R$ 50 bilhões, mas puder fazer R$ 40 bilhões, por exemplo, poderíamos pensar em entrar com os R$ 10 bilhões”, disse ele.
PAC x arcabouço fiscal

O ministro, ao detalhar os projetos de rodovias e ferrovias incluídos no novo PAC, afirmou que a inclusão no programa significa a garantia do governo federal de que haverá recursos para a execução das obras, sejam eles públicos ou privados.

Ele lembrou, entretanto, da importância de aprovar o novo arcabouço fiscal, cujo texto ainda está pendente na Câmara dos Deputados. Segundo Renan, uma vez aprovadas as novas regras fiscais, o PAC poderá, inclusive, crescer, caso o país alcance as metas de superávit primário.

“O Brasil fez um esforço para abrir espaço fiscal para investimento. E esse espaço está sendo ocupado por uma seleção de obras que terão recursos para sua execução, à luz da sustentabilidade fiscal”, afirmou o ministro. “Tem garantia de recursos para seguir adiante desde que arcabouço fiscal seja aprovado”, completou.

Segundo Renan, o governo ainda precisa “azeitar sua base” no Congresso Nacional, mas ele não enxerga a possibilidade de uma rejeição ao arcabouço e o retorno da regra do teto de gastos.

“Se o Congresso não aprovar o arcabouço fiscal, volta o teto de gastos. Volta o teto, transforma o Brasil em um país que investe muito pouco. Isso é uma ideia inteligente? Não. O Congresso vai fazer isso? Presumo que não. Mas é sempre muito importante ampliar o diálogo e fazer um esforço adicional”, disse o ministro.

A lista divulgada pela pasta aponta investimentos totais de R$ 280 bilhões em transportes terrestres, sendo R$ 79 bilhões em recursos públicos e R$ 201 bilhões em investimentos da iniciativa privada. As rodovias receberiam R$ 185,9 bilhões em aportes e as ferrovias, R$ 94,2 bilhões.

A região Sudeste representa 35% do total de investimentos, seguida pelo Sul, com 22%. Logo depois aparece o Nordeste, com participação de 18%, o Centro-Oeste, com 17% e o Norte, com 8%.