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Um dia após o encontro entre governadores e o ministro da Fazenda Fernando Haddad, para discutir a questão fiscal dos estados, o governo Luiz Inácio Lula da Silva propôs um pagamento na casa dos 22,5 bilhões de reais como forma de compensação às perdas sofridas pelos entes após o corte no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre, dentre outros itens, os combustíveis. Adiantada pelo portal Poder 360, a informação foi confirmada pela coluna Maquiavel, da Veja, junto a interlocutores da pasta.
A mudança no cálculo do tributo, encabeçada pelo governo Jair Bolsonaro e aprovada pelo Congresso, acertou em cheio as finanças dos estados, que têm no imposto grande parte da sua arrecadação.
A proposta do valor a ser ressarcido aos governos foi ventilada durante reunião desta quarta-feira, 8, entre secretários estaduais e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para discutir possíveis formatos de como poderá ser feita a compensação — além da transferência de recursos, estuda-se o abatimento de eventuais dívidas dos estados com a União.
Diferentemente do clima amistoso da reunião de terça-feira (7) com Haddad, o encontro desta quarta foi marcado por frustração dos representantes dos estados, que pleiteiam um valor maior. Cálculos feitos pelos próprios governos estimam uma perda de 45 bilhões de reais na arrecadação apenas entre julho e dezembro de 2022. Interlocutores das secretarias da Fazenda estaduais afirmam que os governos estudam pedir um valor acima do proposto pelo governo, mas abaixo do avaliado como necessário, num gesto de “conciliação” junto à União.
