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O Ministério do Trabalho discute com as centrais sindicais conforme Caio Junqueira, em sua coluna na CNN Brasil, sobre um modelo para retomar o financiamento de sindicatos, extinto após a reforma trabalhista de Michel Temer (MDB).
A ideia é que seja implementada uma “taxa negocial” aprovada por assembleias juntamente com a pauta de reivindicações a ser negociada com os sindicatos patronais.
Trata-se de um modelo distinto do que vigorava até a reforma trabalhista, quando todos os trabalhadores pagavam obrigatoriamente um imposto sem necessariamente aprová-lo, saber seu destino e a pauta de reivindicações a ser negociada.
“O que estamos propondo ao governo é que o sindicato convoque uma assembleia e consulte todos trabalhadores perguntando sua pauta, se autorizam o sindicato a negociar”, disse à CNN Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e coordenador do fórum das centrais sindicais.
E continuou: “Depois uma assembleia aprova isso e na mesma assembleia coloca em votação como será financiada a campanha salarial. Seria uma ‘contribuição negocial’ ou ‘axa negocial’”.
Ele disse ainda que a principal diferença para o imposto sindical é que “antes você pagava e o sindicato não necessariamente negociava uma campanha salarial”.
“Não faz sentido sindicato que não negocia ser beneficiário de imposto. A ideia nossa é um modelo coerente com modelo de negociação. Não queremos o que tínhamos antes: sindicatos descolados de modelo de negociação. Queremos sindicatos representativos”, declarou.
Ainda não está claro se o formato seria apresentado por projeto de lei ou Medida Provisória. Nos próximos dias o modelo deve ser apresentado a empresários e ao Congresso.
