Governo Federal começa a mobilizar prefeitos e governadores por reforma tributária

O governo Lula começou a mobilizar governadores e prefeitos para a reforma tributária. Em reunião nesta semana, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) enfatizou aos governadores que as mudanças serão aplicadas em um longo período de transição, de 50 anos, sem perdas para os atuais mandatários.

Segundo a coluna de Mariana Carneiro, do Estadão, o ex-prefeito de Campinas Jonas Donizette (PSB-SP), que liderou a Frente Nacional dos Prefeitos, foi escalado para abrir diálogo com gestores municipais. Hoje vice-líder do governo na Câmara, ele tem a missão de engajar os prefeitos. Eles são refratários à reforma, uma vez que, dos 25% da carga tributária do novo imposto único a ser criado sobre o consumo, os municípios teriam direito a apenas 2%.

A fatia diminuta levou o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), a alfinetar Bernard Appy. O secretário disse que os prefeitos terão de aceitar a divisão. Numa rede social, Paes escreveu: “Nada pode ser pior do que um ‘técnico’ autoritário”. Donizette concorda que o porcentual é baixo e vê chance de o governo aumentá-lo. “Fernando Haddad já foi prefeito e entende a questão municipalista”, disse.

Para governistas, o alinhamento com prefeitos e governadores é importante para tentar levar a reforma para votação diretamente ao plenário da Câmara.

O relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deseja aproveitar os textos que já tramitam na Câmara e no Senado para fazer um substitutivo em acordo com o novo governo. A estratégia busca elevar a aceitação no Congresso – dois terços dos senadores permanecem os mesmos, assim como 50% dos deputados.