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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) incluiu quatro projetos para o setor de saneamento como prioritários para a captação de recursos no mercado financeiro. Mais de R$ 1 bilhão poderá ser investido em empreendimentos para ampliação e melhoria do abastecimento de água e da coleta de esgoto na Região Metropolitana, interior e litoral do estado de São Paulo (SP). As obras devem beneficiar 8,6 milhões de habitantes na capital paulista e em mais 27 cidades, além de gerar 22 mil novas vagas de empregos.
“O presidente Bolsonaro nos deu a missão de auxiliar as companhias de saneamento neste momento em que há problemas de liquidez. É fundamental ampliarmos as opções de investimentos para a área do saneamento no Brasil e, com isso, melhorar e expandir a prestação de serviços essenciais. Vamos buscar soluções que possibilitem ampliar o investimento privado em infraestrutura.”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
As propostas foram apresentadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e compõem o Programa Corporativo de Investimento da empresa. Com o enquadramento dos projetos como prioritários, fica aberto o caminho para a emissão de debêntures incentivadas – títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captar dinheiro emprestado de investidores para financiar projetos na área de infraestrutura.
Carteira de projetos
Atualmente, o MDR possui uma carteira com 27 projetos prioritários de saneamento básico aprovados em 13 estados. Destes, oito estão em andamento e já captaram R$ 1,1 bilhão no mercado por meio de títulos.
Quatro deles estão sendo implantados em Mato Grosso, para a ampliação de sistemas de água e esgoto nas cidades. Os demais estão nos estados de Tocantins (ampliação de sistemas em 27 municípios operados pela Saneatins); Minas Gerais (ampliação do sistema de esgoto em Sabará e Divinópolis); Santa Catarina (ampliação de sistemas em Itapema); e São Paulo (para a redução de perdas em diversas localidades operadas pela Sabesp).
O ano de 2019 foi o mais expressivo para o rol de propostas prioritárias apoiadas pelo MDR. Foram nove proposições aprovadas. Esse valor representa um incremento de 70% em relação às 13 iniciativas chanceladas até 2018.
Em comparação ao ano passado, o MDR já alcança 55,6% dos resultados de 2019. Os quatro projetos aprovados se somam ao de saneamento da Manaus Ambiental S/A.
