Governo da Bahia intensifica apoio aos municípios afetados pela estiagem

Na tarde desta quarta-feira (14), o governador Jerônimo Rodrigues visitou o município de Manoel Vitorino, região do semiárido baiano, para integrar uma caravana de apoio aos municípios afetados pela estiagem na região. Acompanhado pelo secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), Osni Cardoso, e pelo diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, e demais autoridades, Jerônimo entregou 1.250 sacas de milho, além de oito tanques-pipa e uma passagem molhada.

Por meio da CAR, que é vinculada à SDR, foram realizadas diversas iniciativas que visam mitigar as dificuldades enfrentadas pelas famílias rurais. O governador pontua que mesmo durante o Carnaval, manteve as ações e visitas aos municípios em situação de emergência, tanto em decorrência das fortes chuvas, quanto pela estiagem. “Visitei municípios castigados pelas chuvas, fizemos anúncios em relação a esses municípios, e hoje aqui já é uma segunda agenda de entregas em municípios castigados pelas estiagens. Mesmo tendo chovido, não deu tempo para a produção das mangas, dos pastos para rebrotar a alimentação animal”, explicou Jerônimo.

Para garantir a segurança alimentar dos rebanhos caprinos, ovinos e bovinos, que são a base econômica de muitas famílias da região, foram entregues durante a visita do governador, 150 sacas de milho para o município de Boa Nova, 385 para Jequié e outros 715 para Manoel Vitorino, totalizando um investimento de mais de R$ 118 mil.

Durante sua visita, Jerônimo Rodrigues também descerrou uma placa simbólica da inauguração da passagem molhada na localidade do Ribeirão do Peixe, situada a 70 quilômetros da sede municipal. A obra recebeu um investimento total de mais de R$ 990 mil e beneficiou diretamente 150 famílias da região, proporcionando melhores condições de acesso à água e facilitando o escoamento da produção agrícola local.

Jeandro Ribeiro destaca os investimentos estruturantes do Estado para o desenvolvimento da agricultura familiar na região. “As entregas de hoje não são só para a Manoel Vitorino, mas para todo o território médio-sudoeste da Bahia. Os três municípios que estavam com decreto de emergência estão recebendo milho e estão aptos a fazer o convênio para abastecer os carros-pipa. Esses municípios também compõem o grupo de 205 municípios, que receberão 212 mil sacas de milho, mais de R$ 20 milhões investidos só nessa ação”, afirmou.

Além disso, foram distribuídos oito tanques-pipas para as prefeituras de Manoel Vitorino, Caetanos, Mirante, Poções, Planalto, Nova Canaã, Barra do Choça e Bom Jesus da Serra. No total, foram aplicados recursos da ordem de R$ 368,9 mil, para aquisição dos equipamentos que ajudam no abastecimento de água potável nas comunidades rurais, garantindo não apenas o consumo humano, mas também o bem-estar dos animais e o desenvolvimento das atividades agrícolas locais.

Sobre o abastecimento de água em Manoel Vitorino, o governador autorizou importantes iniciativas para o município e seus distritos, uma vez que o sistema já está em colapso, em decorrência do rápido crescimento da cidade. Para atender aos pleitos da população de Manoel Vitorino, Jerônimo ainda autorizou a SIHS, por intermédio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a iniciar o processo licitatório para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Manoel Vitorino. O governador também autorizou a ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Catingal e a extensão da rede de abastecimento de água do povoado de Salgado.

“A Embasa correrá com a elaboração do projeto de licitação, mas se comprometeu em resolver o problema até o final da semana, e eu acompanharei isso”, declarou Jerônimo.

Além das entregas já realizadas, o governador também autorizou a SDR/CAR, em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia (Cisudoeste), a dar início às obras de limpeza e requalificação de aguadas nos municípios de Bom Jesus da Serra, Caetanos, Manoel Vitorino e Mirante. A iniciativa representa um investimento total de R$ 500 mil. A previsão de início das intervenções é a primeira quinzena de março.

O governador autorizou ainda a SDR a formalizar convênio com o consórcio Cisudoeste, para a construção de quatro pequenos barramentos, na comunidade de Duas Irmãs, em Manoel Vitorino. A CAR ainda foi autorizada também a adotar as providências necessárias para cessão de 47 caixas d’água de 10 mil litros para o município, contemplando 47 famílias da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores do Povoado de Boa vista.

Jerônimo também autorizou a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a elaborar um projeto para pavimentação asfáltica em ruas de Manoel Vitorino, totalizando 6,5 quilômetros de extensão.

Situação de emergência

No contexto da seca que assola a Bahia, o município de Manoel Vitorino enfrenta desafios significativos. Em resposta às adversidades climáticas, o governo municipal emitiu o Decreto Municipal de Estiagem nº 70, declarando a situação de emergência pelo período de 180 dias. Tal medida foi ratificada pelo Governo, conforme homologação do Decreto nº 22.384, publicado no Diário Oficial do Estado em 9 de novembro de 2023.

Além disso, o reconhecimento do Governo Federal, por meio da Portaria 3602 de 22 de novembro de 2023, ressalta a gravidade da situação e a necessidade de ações efetivas para mitigar os impactos da estiagem sobre a população local.