Governo da Bahia celebra 50 anos do CEPRAM, primeiro Conselho Estadual do Meio Ambiente do país

Primeiro do país, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM) terá uma cerimônia de gala na próxima quinta-feira (14) para celebrar os seus 50 anos de atividade. O evento realizado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), acontece no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), às 17h, e contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, parlamentares, representantes do Ministério Público, de Consórcios públicos, do Legislativo e Judiciário, além de técnicos e servidores públicos.

Criado pela Lei n°. 3.163, de 04 de outubro de 1973 com o nome de Conselho Estadual de Proteção Ambiental, no escopo da implantação do Polo Petroquímico de Camaçari, o CEPRAM é o órgão superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) de natureza consultiva, normativa, deliberativa e recursal que tem por finalidade o planejamento e acompanhamento da política e das diretrizes governamentais voltadas para o meio ambiente, a biodiversidade e a definição de normas e padrões relacionados à preservação e conservação dos recursos naturais.

O secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins afirma que está sendo aplicado todo o empenho para que os 50 anos do CEPRAM seja celebrado da forma que merece. “Não podíamos pensar diferente a não ser tratar essa celebração como um marco histórico para o Governo da Bahia. Tudo está sendo planejado para que essa data fique na memória de todos os envolvidos na gestão do CEPRAM ao longo desses anos. Se ainda temos na Bahia um meio ambiente rico nos dias atuais e com perspectiva de preservação para gerações futuras também é graças a esse Conselho. O desafio agora é pensar nos próximos 50 anos, de projetar o futuro do desenvolvimento da Bahia.”, disse o gestor.

Prêmio Bahia Sustentável

Também durante a cerimônia a Sema vai divulgar os vencedores do Prêmio Bahia Sustentável, juntamente com a entrega dos troféus e certificados que garantem o direito ao uso do selo “Prêmio Bahia Sustentável 2023”. Nesta primeira edição serão premiados seis projetos, ações, ideias e iniciativas, em três categorias: Ideia Sustentável; Tecnologia Social Sustentável e Gestão Municipal Sustentável, divididas em duas subcategorias, cada.

O Prêmio, instituído pelo Decreto Estadual nº 14.225/2012 e custeado com recursos do Fundo de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA, tem como objetivo estimular e divulgar as melhores iniciativas e ideias que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, com foco na conservação do meio ambiente, no Estado da Bahia.

Medalha de Mérito Ambiental – Instituída no ano de 2009 pela Lei nº 11.489 a ser destinada, anualmente, a pessoas, empresas e instituições que tenham contribuído destacadamente para a manutenção da qualidade ambiental ou defesa do meio ambiente, a cerimônia também contará com a solenidade de entrega da Medalha de Mérito Ambiental do Estado da Bahia.

Apesar de nunca ter sido concedida, essa medalha é uma importante forma de reconhecimento e valorização das iniciativas baianas na área de meio ambiente e recursos hídricos. A indicação dos nomes a serem homenageados foi feita pelo CEPRAM e as medalhas serão entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Para essa cerimônia também serão convidados e agraciados o ex-prefeito de Salvador, empresário e radialista Mário Kertész, secretário da Secretário de Planejamento e Tecnologia (SEPLANTEC) à época da criação e primeiro presidente do Conselho em 1973. Além de Kertész, o senador Jaques Wagner, idealizador da Medalha de Mérito Ambiental do Estado da Bahia, representantes de órgãos ambientais do Governo Federal, Estadual, dos Municípios, do setor empresarial e da sociedade civil organizada também serão agraciados pela medalha.