Governo da Argentina quer obrigar os ricos com grandes fortunas ajudarem o país

Projeto arrecadará 300 bilhões de pesos (mais de R$ 20 bilhões), que seriam destinados a “apoiar o caminho da recuperação econômica”

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou e encaminhou ao Senado, na madrugada desta última quarta-feira (18), um polêmico projeto com o qual o governo buscará fazer com que as pessoas com “grandes fortunas” façam um “aporte solidário extraordinário” que ajude no combate à pandemia de Covid-19 e tire o país da crise.

Os deputados aprovaram o projeto superando a maioria necessária, com 133 votos a favor, 115 contra e duas abstenções, após um debate de 13 horas no qual surgiu um impasse entre a Frente de Todos, que foi apoiada pelos blocos minoritários da oposição, e o principal partido da oposição, Juntos pela Mudança. Agora, o tema irá para o Senado, onde o partido no poder tem maioria.

O texto foi redigido pelos deputados Carlos Heller e Máximo Kirchner, filho dos ex-presidentes Néstor e Cristina Kirchner, atual vice-presidente do país.

O governo também contou com o apoio de uma delegação de funcionários que compareceram ao Congresso, incluindo os ministros Martin Guzman (Economia), Matias Kulfas (Desenvolvimento Produtivo) e Daniel Arroyo (Desenvolvimento Social).

Nas ruas, o governo teve o apoio de mobilizações de grupos aliados na comemoração do Dia da Militância.

O debate na Câmara se dividiu entre a posição oficial, de uma contribuição única dos maiores patrimônios do país para enfrentar a pandemia, e a posição do Juntos pela Mudança, que denunciou que a medida se trata de um novo imposto que desincentivará investimentos, “confiscatório” e que opera como uma dupla tributação com o imposto já existente sobre bens pessoais.

O Aporte Extraordinário de Solidariedade das Grandes Fortunas afeta indivíduos, e não empresas, que possuem uma riqueza declarada de mais de 200 milhões de pesos (quase R$ 13,5 milhões).

Calcula-se que a medida envolveria 9 mil cidadãos e arrecadaria aproximadamente 300 bilhões de pesos (mais de R$ 20 bilhões), que seriam destinados a medidas para frear a Covid-19 e “apoiar o caminho da recuperação econômica” do país, imerso em uma profunda recessão desde 2018 e com 40,9% da população abaixo da linha da pobreza.