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Uma elevação de despesas levou o governo central a registrar um déficit primário de 60,983 bilhões de reais em maio, ante saldo negativo de 45,014 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira, ponderando que uma mudança no calendário de pagamento de aposentadorias distorceu a base de comparação.
O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, veio no mês passado pior que o saldo negativo de 54,2 bilhões de reais projetado por analistas em pesquisa da Reuters.
O saldo de maio é fruto de uma alta de 14% acima da inflação na despesa total na comparação com o mesmo mês de 2023, atingindo 225,5 bilhões de reais, enquanto a receita líquida — que exclui transferências para governos regionais — teve crescimento real de 9%, a 164,5 bilhões de reais.
De acordo com o Tesouro, o saldo foi o segundo pior para meses de maio da série histórica iniciada em 1997, perdendo apenas para o resultado de maio de 2020, quando ficou negativo em 165,1 bilhões de reais em meio ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Do lado das receitas, segundo o Tesouro, houve uma elevação real de 14,3% no recolhimento de tributos administrados pela Receita Federal em maio, uma alta de 15,8 bilhões de reais em relação ao mesmo mês de 2023, com impulso principalmente da arrecadação de Imposto de Renda e Pis/Cofins.
Em relação às despesas, a pasta atribuiu o maior impacto sobre o desempenho do mês passado à elevação de desembolsos de benefícios previdenciários, uma alta de 24,4 bilhões de reais, equivalente a 28,5%, com efeito de mudança no calendário de pagamentos do 13º salário de aposentados.
A pasta informou ainda que os números do mês foram impactados pela liberação de aproximadamente 6 bilhões de reais em créditos para o Rio Grande do Sul, que não sensibilizarão a meta de resultado primário no fechamento do ano.
Com o dado mensal, o resultado acumulado nos primeiros cinco meses do ano ficou negativo em 29,998 bilhões de reais, frente a um saldo positivo de 1,834 bilhão de reais observado no mesmo período de 2023.
Em 12 meses, o governo central acumula déficit de 268,4 bilhões de reais, em valor corrigido pela inflação, equivalente a 2,36% do PIB. O número é sensibilizado pela quitação extraordinária de precatórios no fim de 2023.
O saldo negativo nas contas pode dificultar o trabalho do governo na busca por uma melhora da trajetória fiscal. A meta para o resultado primário deste ano foi mantida pela equipe econômica em déficit zero, enquanto alvos mais ousados para os próximos anos acabaram afrouxados diante da dificuldade de avançar com toda a agenda fiscal no Congresso.
Em sua mais recente revisão das projeções para o ano, feita em maio, a equipe econômica estimou que fechará 2024 com um déficit primário de 14,5 bilhões de reais, uma piora em relação ao saldo negativo de 9,3 bilhões de reais projetado em março, mas ainda dentro da margem de tolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal.
Em entrevista à imprensa, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron disse que a meta de déficit primário zero neste ano está mantida, acrescentando acreditar “fortemente” que ela é viável.
Em meio a pressões para que o governo revise despesas públicas, ele afirmou que a equipe econômica está debatendo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva um diagnóstico sobre a evolução de gastos e que medidas podem ser tomadas se necessário, mas ponderou que não adiantaria eventuais iniciativas.
