Governo avalia criar disque denúncia específico para combater violência nas escolas

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira (6) que o governo estuda criar um disque denúncia específico para receber queixas de violência nas escolas. Segundo o ministro, o canal pode funcionar como o Disque 180, serviço de denúncias de agressão a mulheres.

Camilo Santana deu a declaração após participar de uma reunião em Brasília do grupo de ministérios criado pelo governo para discutir o tema. As informações são de Sara Resende e Filipe Matoso, TV Globo e portal g1.

Participaram do encontro, por exemplo, os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Nísia Trindade (Saúde), Ana Moser (Esporte) além do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli.

O grupo foi criado após os recentes casos de massacre em escolas em São Paulo (SP) e em Blumenau (SC).

As quatro crianças que morreram após o ataque a creche de Blumenau começaram a ser enterradas no município no fim da manhã desta quinta-feira (6).

“Estávamos discutindo a possibilidade de se ter um disque denúncia específico para a questão da violência nas escolas”, afirmou o ministro.

“Estávamos discutindo a possibilidade de se ter um disque denúncia específico para a questão da violência nas escolas”, afirmou o ministro.

“Temos hoje o Disque 100, que é denúncia de violação de direitos humanos, temos o Disque 180, que é violação de direitos das mulheres, então, [a ideia] é criar um canal direto, específico. É importante as pessoas se anteciparem, sentirem episódios suspeitos. […] Então, é um dos pontos que queremos ver a viabilidade, o mais rápido possível, de criar um canal de disque denúncia de violência nas escolas, para termos esse canal mais rápido”, completou.

O grupo vai apresentar dentro de 90 dias um relatório para embasar uma política nacional de enfrentamento à violência nas escolas. Outra proposta citada por Camilo Santana é estabelecer um protocolo nas escolas públicas e privadas de reação às ameaças de ataque.

De acordo com os ministros, as seguintes ações estão sendo avaliadas pelo grupo:

• fortalecimento do Programa Saúde na Escola;
• campanha de comunicação para desestimular atos de violência;
• repasse de recursos para que escolas ofereçam treinamentos a diretores e professores para mediar conflitos
• junto da criação de um protocolo para evitar os casos;
• lançar edital para passar recursos estados e municípios para fortalecer rondas escolares;
• trabalho de inteligência nas redes sociais pelos centros integrados regionais para apurar grupos que estimulam
• intolerância;
• regulamentação das plataformas digitais no Brasil;
• fortalecimento da política psicossocial para viabilizar tratamento de alunos com transtornos mentais;
• plano de ensino integral que será apresentado pelo governo.

O governo anunciou nesta quarta (5) repasse emergencial de R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para reforçar as rondas escolares das polícias estaduais e guardas municipais.

Proposta sai em 90 dias

Na mesma entrevista, Camilo Santana explicou que o governo federal fará reuniões semanais para discutir o combate à violência nas escolas e apresentará uma proposta no prazo de 90 dias.

“A reunião hoje foi, primeiro, para definir as equipes de cada ministério que irão estar à frente [do grupo]. Nós faremos reuniões semanais, as equipes técnicas, e a gente definiu os responsáveis em cada ministério para estar à frente dessa discussão”, declarou.

“Temos 90 dias para apresentar relatório final com a proposta para a política nacional de enfrentamento à violência nas escolas”, acrescentou o ministro.

Segundo Camilo Santana, os ministros envolvidos nas discussões se reunirão uma vez por mês.

“E vamos definir um conjunto de entidades e especialistas que vamos convidar a participar desse processo. Por exemplo, a nível do Ministério da Educação, vamos encomendar um mapeamento sobre violência nas escolas”, declarou.

“Também vamos ouvir professores, ouvir secretários de Educação e ouvir entidades na área de educação, na área de segurança e na área de direitos humanos” completou.