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Na reunião que com representantes de pelo menos 20 estados, governadores realizam para discutir a necessidade de cobrar do governo federal subsídios para arcar com o reajuste no piso salarial dos professores. Na semana passada, Jair Bolsonaro anunciou uma correção de 33,24% no no piso de mais de 1,7 milhão de docentes de todo o país.
Wellington Dias, que coordena o Fórum Nacional de Governadores, defenderá a compensação para ajudar aos municípios:
– Há uma tese com base na Constituição que sempre que a União ou outro nível de governo cria uma despesa e impõe para o nível abaixo, ele tem de fazer a compensação. Aliás, o próprio Fundeb é assim. A definição do piso tem de ter participação do governo federal.
– Há a necessidade de proteger principalmente os municípios brasileiros. O debate que estamos fazendo é de valorização sim dos professores, mas, de outro lado, é de evitar desequilíbrio nos municípios e em alguns estados.
No Piauí, o governador já se manifestou ter condições de arcar com o pagamento do piso salarial reajustado para os professores.
Na pauta dos governadores também serão discutidas medidas conjuntas que devem ser adotadas para combater a pandemia de Covid-19, como fechamento conjunto de fronteiras, se necessário, além da criação do fundo para subsidiar combustíveis.
