Governadores e prefeitos esperam que Senado reveja mudança no ICMS

Prefeitos e governadores esperam que a proposta aprovada na quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tenha mudanças no Senado.

Segundo o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Edvaldo Nogueira, a expectativa é de que haja um debate mais “qualificado” entre os senadores. Para ele, o fato de 2/3 do Senado não estarem disputando a eleição deste ano fará com que, na Casa, a discussão do texto seja mais livre da “pressão pelo voto”.

“Todos os prefeitos e governadores entendem que algo precisa ser feito para, por exemplo, baixar o preço dos combustíveis. Mas essa fatura não pode ser direcionada, o governo federal tem muita responsabilidade”, avaliou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (26) que pretende chamar os governadores para discutir a proposta aprovada pela Câmara. ” O Senado é a Casa da Federação, é a Casa dos estados. Se há uma premissa básica é a de ouvir os estados por meio de seus governadores. Alguns deles já se mostraram muito interessados em debater isso”, afirmou.

A Confederação Nacional de Munícipios (CNM) estima que os estados perderão até R$ 65 bilhões por ano com a nova regra para o ICMS e os municípios de R$ 15,4 bilhões. A entidade tem enviado dados para os prefeitos para que estes pressionem parlamentares a tentarem aperfeiçoar a medida.