Governador do Rio de Janeiro cobra acordo sobre Santos Dumont

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, cobrou nesta última terça-feira (8) o cumprimento do acordo sobre o remanejamento de voos do Aeroporto Santos Dumont para o Galeão. Após reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, Castro disse que as negociações estão avançando mais lentamente que o esperado.

“As negociações estão acontecendo, mas acho bem difícil”, disse Castro, ao ser perguntado sobre a possibilidade de o acordo ser anunciado na sexta-feira (11), durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Rio de Janeiro para lançar a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo Castro, as conversas transcorrem “dentro do prazo”, mas disse confiar no compromisso assumido por Lula de assinar uma portaria restringindo o funcionamento do Santos Dumont às pontes aéreas Rio–São Paulo e Rio–Brasília.

“A palavra foi do presidente Lula, e espero que os ministros dele façam a palavra dele ser cumprida, assim como eu faço com os meus secretários fizeram com que minha palavra seja cumprida”, acrescentou o governador ao deixar o Ministério da Fazenda.

Tanto a prefeitura do Rio como o governo estadual querem o remanejamento de voos do Santos Dumont para o Galeão, que enfrenta queda de movimento por causa da distância em relação ao centro da cidade. O Ministério de Portos e Aeroportos, no entanto, quer fazer a mudança por meio de projeto de lei em regime de urgência no Congresso, sob o argumento de dar tempo para as companhias aéreas se adaptarem e de evitar prejuízos a quem comprou passagens.

Imbróglio

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu a possibilidade para que empresas e consórcios privados que estejam devolvendo concessões públicas renegociem termos e retomem os contratos. A concessionária Changi, que administra o Galeão desde 2014, aguarda uma definição sobre o remanejamento de rotas do Santos Dumont para decidir se continua a administrar o terminal ou se desiste da concessão.

Atualmente, a concessionária Changi, precisa pagar R$ 1,3 bilhão por ano à União para manter a concessão do Galeão. No entanto, por causa da baixa movimentação no terminal, pede a redução do valor à metade para manter-se como administradora do aeroporto.

No ano passado, a Changi anunciou a desistência da concessão, com o governo autorizando uma nova relicitação, mas a concessionária voltou atrás e passou a negociar uma alternativa com o Ministério de Portos e Aeroportos após a mudança de governo.