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O governo brasileiro atingiu a marca de 1.500 serviços digitalizados desde janeiro de 2019. Neste período de 21 meses, serviços digitais de impacto massivo entre a população começaram a ser oferecidos, com destaque para auxílio emergencial, Pix, Meu INSS (do Instituto Nacional do Seguro Social), seguro-desemprego e seguro-desemprego do empregado doméstico, carteiras digitais de trânsito e de trabalho. Diante disso, o jornal Extra fez um passo a passo para facilitar a vida de quem quer acessar os serviços, mas ainda não tem login e senha.
Agora, 1,2 milhão de pescadores vão poder solicitar o registro de pescador profissional, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), pela plataforma Gov.br, o que vai gerar, segundo a secretaria, uma economia de R$ 83,6 milhões por ano — 93% desse valor para o cidadão, e o restante, para os cofres públicos.
— Nesses 21 meses, conseguimos criar quase do zero uma plataforma de governo que atende hoje 115 milhões de pessoas em nosso país — ressalta o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, que complementa: — Nossa missão com o Gov.br é transformar o governo pelo digital, melhorando a qualidade dos serviços e a efetividade das políticas públicas, e reconquistando a confiança de todos os brasileiros.
Segundo a pasta, hoje o cidadão hoje vive uma relação diferente com o Estado, com acesso mais fácil e ágil a serviços públicos:
— Cada usuário do Gov.br pode realizar suas solicitações, acompanhar o andamento e receber a resposta ao que pediu de forma on-line, 24 horas por dia. É um ganho para os cofres públicos e especialmente para a sociedade — reforça o secretário de Governo Digital, Fernando Coelho Mitkiewicz.
A oferta de serviços digitais beneficia a população da cidade grande e também do interior do Brasil, segundo a secretaria. O pescador Ronaldo Alves de Oliveira, de 38 anos, de Itaquiraí, no Mato Grosso do Sul, por exemplo, vive da pesca no Rio Paraná desde 2013.
Oliveira antevê a facilidade com a solicitação agora on-line do registro profissional, que ele precisa atualizar todos os anos. Até então, tinha de se deslocar a cartório e a lotérica na zona urbana de Itaquiraí para realizar o registro no prazo, sem o qual a prática da pesca profissional é considerada ilegal.
— Para retirar o registro no papel, era um dia inteiro de trabalho perdido. E sem registro, se a fiscalização vem, o pescador vai preso, tem de pagar uma multa que é alta, tem a pesca e o barco apreendidos — conta Oliveira, que já experimentou os serviços digitais do governo ao solicitar pelo celular o auxílio emergencial, no ano passado: — Era um momento complicado porque a gente até pescava, mas o pessoal segurava o dinheiro e não comprava, ninguém sabia o que ia acontecer. O auxílio veio rápido, e com ele consegui honrar o pagamento do motor do barco, que tinha financiado, para continuar pescando. Consegui manter a família.
O secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif Júnior, explica que a solução digital já era aguardada há quase uma década pelo setor pesqueiro.
— Com o recadastramento e o cadastramento de pescadores profissionais, os estudos metodológicos de análise de custos da Secretaria de Governo Digital apontam a economia de R$ 5,56 milhões para o governo e de R$ 78,04 milhões para a sociedade, por ano — reforça.
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