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sábado 29 de julho de 2023 às 13:10h

Gestão Tarcísio aposta na inclusão de três obras de São Paulo em lista do governo federal para o ‘novo PAC’

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O governo de São Paulo aposta na inclusão das obras do Trem Intercidades São Paulo-Campinas (TIC) e a extensão da linha-2 Verde do Metrô para a lista do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), prevista para ser divulgada em 11 de agosto pelo governo federal.

Nesta semana, em entrevista à BandNews TV, o ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) confirmou o projeto do Túnel Santos-Guarujá no “novo PAC”. A obra no litoral paulista, como adiantou a GloboNews, será feita por Parceria Público Privada (PPP).

A gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) também aguarda de acordo com Isabela Leite, GloboNews, a confirmação das outras duas propostas, voltadas para o transporte sobre trilhos (veja detalhes abaixo). Juntas, as três obras têm custo estimado de R$ 25 bilhões e devem, em partes, buscar financiamentos de bancos públicos, como BNDES e Banco do Brasil, e também empréstimo externo, a exemplo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O governo estadual entende que são projetos importantes porque já estão encaminhados e por envolverem investimentos a longo prazo na infraestrutura, logística e deslocamentos pelo estado e também na Grande São Paulo. A GloboNews apurou que já houve sinalização por parte do governo federal para a inclusão de todos os projetos no “novo PAC”.

Túnel Santos-Guarujá

Mesmo sem consenso sobre a privatização do Porto de Santos, o governo federal e o governo de São Paulo chegaram a um acordo de que a construção do túnel Santos-Guarujá será feita por Parceria Público-Privada (PPP), ou seja, com aporte de recursos públicos e concessão à iniciativa privada.

O projeto do túnel para ligar Santos e Guarujá no litoral de São Paulo permeia uma disputa entre os governos federal e estadual pelo protagonismo da obra antes mesmo da abertura de licitação, e também as divergências quanto à privatização do Porto de Santos.

Segundo apurado pela GloboNews, custo total da obra deve variar entre R$ 5 bilhões e R$ 7 bilhões, com duração de até 44 meses. Ainda não foi definido se será governo federal ou estadual quem fará publicação do edital de licitação. A previsão é que o leilão seja feito no ano que vem. A empresa que fizer parte da PPP será responsável pela operação do túnel no prazo da outorga, que pode variar de 30 a 35 anos.

O governo de São Paulo diz ter um projeto executivo certificado para a construção do túnel. A estrutura de blocos pré-moldados seria feita por escavação e ficaria sob o estuário de Santos. As opções atuais para a travessia entre Santos e Guarujá é pela balsa e, no deslocamento, a atividade do porto precisa ser interrompida. Outra alternativa é o caminho por estrada, em um trecho de 43 quilômetros de extensão.

O Executivo paulista afirma que o túnel reduzirá de forma drástica o tempo de travessia para pedestres, ciclistas e veículos, sem interferir em outros modais, além da economia de tempo e de combustível e reorganização do fluxo de veículos no entorno do Porto.

Trem Intercidades São Paulo-Campinas (TIC)

O Trem Intercidades (TIC) São Paulo-Campinas expressp terá uma parada em Jundiaí, mas o edital prevê no pacote o serviço das linhas 7-Rubi e o serviço do Trem Intermetropolitando que ligará a cidade de Jundiaí a Campinas, atendendo também Louveira, Vinhedo e Valinhos.

A modalidade é de concorrência internacional e a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) prevê acordo com aporte de R$ 12,8 bilhões para a infraestrutura, incluindo a construção e modernizações. Deste total, R$ 6,1 bilhões serão aplicados pelo estado, enquanto o restante será de responsabilidade do particular vencedor do processo licitatório.

A concessão será de 30 anos, a partir do início da operação comercial. O Trem Intercidades (serviço expresso) deve percorrer os 101 km entre São Paulo e Campinas no tempo previsto de 1 hora e 4 minutos. A proposta é que as viagens do serviço expresso tenham intervalos de 15 minutos nos horários de pico.

O Secretário de Parcerias em Investimentos (SPI), Rafael Benini, informou que do trem expresso, que prevê apenas uma parada de dois minutos em Jundiaí, deve começar a operar até 2031, com capacidade para 800 passageiros por viagem.

Extensão Linha-2-Verde do Metrô

As obras de expansão da linha 2-Verde vão abranger novas estações, da capital paulista até a cidade de Guarulhos. O Metrô trabalha atualmente na construção do trecho 1, entre Vila Prudente e Penha, trecho que vai contar com oito novas estações e com previsão de entrega prevista para 2026. A fase 2 da expansão da linha 2, que pode receber verbas do “novo PAC”, vai acrescentar cinco novas estações e um novo pátio para estacionamento dos trens, com custo estimado de R$ 8 bilhões.

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