G20 diz que acordo global sobre impostos corporativos deve entrar em vigor em 2023

Os ministros das Finanças do G20 se comprometeram nesta sexta-feira a implementar uma revisão global das regras tributárias corporativas transfronteiriças no próximo ano, diante das preocupações de que o cumprimento do prazo possa ser difícil.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem liderado as negociações desde o início, disse que o acordo “ainda está nos trilhos”, mas precisará de compromisso político para entrar em vigor no próximo ano.

Anos de negociações tiveram resultado em outubro passado, quando quase 140 países chegaram a um acordo sobre uma alíquota mínima de 15% sobre as multinacionais e concordaram em dificultar que empresas como Google, Amazon e Facebook evitem impostos por meio da declaração de seus lucros em jurisdições de baixa tributação.

Os detalhes técnicos estão sendo elaborados na OCDE, com sede em Paris, para que os países possam trazer as novas regras aos seus escopos jurídicos até o próximo ano.

Os ministros das Finanças do G20 disseram em comunicado conjunto, após uma reunião nesta sexta-feira, que estão comprometidos em garantir que as novas regras entrem em vigor globalmente em 2023.

“No entanto, a tarefa é assustadora e precisamos de sua orientação e apoio político para garantir que o progresso seja feito em tempo hábil”, disse em relatório o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, a ministros das Finanças do G20.

“Precisamos contar com sua capacidade de entrar em acordo para garantir que entreguemos isso no prazo”, acrescentou.