Fux: ‘Condenação em 2ª instância é suficiente para barrar candidatura’

Durante entrevista coletiva sobre o programa Justiça Eleitoral Itinerante, nesta segunda-feira (30), em Salvador, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, foi questionado sobre a estratégia do PT, de registrar a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República.

O petista está preso na Polícia Federal, em Curitiba (PR), desde o dia 7 de abril, condenado a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP). Por causa da sentença em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ele foi enquadrado na lei da Ficha Limpa e dependerá da Corte Eleitoral para poder concorrer ao pleito.

“A própria lei entende que é suficiente a condenação em segundo grau para barrar a candidatura, porque o candidato já teve apurada e reapurada sua conduta em segunda instância”, afirmou Fux, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, o ministro preferiu não comentar o caso específico do ex-presidente. “Eu não gostaria de abordar essa questão porque é uma questão que certamente, como integrante do Judiciário, posso ter que apreciar. Isso cria, de antemão, uma pré-compreensão que pode induzir a um entendimento. Como membro do Supremo, eu preciso ter isenção para participar de decisões importantes para o nosso país”, afirmou.

Ao falar sobre as eleições deste ano, segundo informações publicadas no site Bahia Notícias, o presidente do TSE disse esperar um pleito “rígido”. “Eu acho é que a expectativa, por parte da Justiça Eleitoral, é realizar uma eleição bastante rígida, combater as fake news, combatendo os candidatos ficha-suja”, declarou.