Fux assume comando do STF com missão de ‘equilibrar’ o Brasil

O ministro Luiz Fux, 67 anos, toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) em um cenário marcado por derrotas à Lava Jato e pelo temor de agravamento da crise econômica e social decorrente da pandemia do coronavírus.

À frente da corte, o magistrado enfrentará a judicialização da pandemia e terá o desafio de estabelecer uma relação harmônica com os outros Poderes.

Segundo o jornal Folha de Sã Paulo, caberá a Fux tentar levar ao plenário as discussões de maior impacto à Lava Jato e impedir novas derrotas à operação, que vem sofrendo reveses consecutivos na Segunda Turma da corte.

O ministro chega ao posto, no entanto, com a presidência do tribunal esvaziada devido à ampliação do plenário virtual promovida por Dias Toffoli.

No novo modelo, os relatores têm autonomia para levar temas importantes para análise do conjunto do tribunal em sessões online. Assim, o poder do presidente de controlar a pauta da corte ficou reduzido.

Apesar disso, assuntos mais delicados seguem sendo prioritariamente debatidos no plenário físico —que agora está se reunindo por videoconferência.

Nos bastidores, Fux indicou que deve evitar pautas polêmicas, como a descriminalização das drogas e a legalização do aborto.

A relação com outras autoridades não será uma novidade para ele. Juiz de carreira, Fux passou por todas as instâncias da Justiça antes de chegar ao STF, mas nunca se distanciou do mundo político, principalmente o de sua terra natal, o Rio de Janeiro.

O novo presidente do Supremo começou na magistratura em 1983. Tornou-se desembargador em 1997 e, em 2001, chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelas mãos do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Com a vitória do PT nas eleições presidenciais de 2002, o ministro redirecionou suas relações e logo iniciou a campanha para ser indicado a uma das 11 vagas do STF.

Ele mesmo admite ter “batido na trave” em três oportunidades antes de ser escolhido para o cargo, em 2011, pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

As movimentações para sua indicação começaram ainda em 2010, quando o caso do mensalão petista estava prestes a ser julgado pelo plenário do STF. Na ocasião, Fux buscou apoio de investigados no escândalo e fez uma romaria em gabinetes importantes de Brasília.

Na época, ficou famosa a história de que Fux teria prometido aos investigados que iria “matar no peito” e votar contra as condenações do mensalão caso fosse indicado ao Supremo.

Depois, em entrevista à Folha, o ministro admitiu que pode ter usado essa expressão, mas negou ter se comprometido para julgamentos futuros.

A relação próxima dele com políticos continuou rendendo frutos após conseguir a nomeação ao STF. Dois anos depois de assumir a cadeira na corte, passou a fazer campanha para que sua filha, Marianna Fux, fosse nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A disputa foi dura, um grupo de advogados se insurgiu contra a indicação e a acusou de não cumprir os requisitos do cargo. Quase três anos depois, porém, prevaleceu a força de Fux, e sua filha, aos 35 anos, alçou o posto sonhado por advogados renomados Brasil afora.

Ela foi indicada para o cargo na vaga da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e nomeada pelo então governador Luiz Fernando Pezão (MDB). Marianna seguiu trajetória distinta da do pai, que se notabilizou por passar em concursos públicos, alguns deles em primeiro lugar.

Antes de ser aprovado para a magistratura, Fux exerceu a advocacia por dois anos e, em 1979, tornou-se promotor de Justiça do Ministério Público fluminense. Além disso, sempre manteve a atuação acadêmica, principalmente como professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Na universidade e também no meio jurídico, destacou-se pela boa relação com alunos e seus pares. Guitarrista e faixa preta de jiu-jítsu, trabalha em tribunais de Brasília há 19 anos, mas sempre manteve raízes no estado natal e nunca deixou de ir à praia e a locais públicos no RJ.

A vida social intensa, aliás, é vista por muitos como um dos motivos para Fux ser um dos ministros do STF mais suscetíveis à opinião pública. O próprio magistrado não esconde que o tribunal tem de levar em consideração o sentimento da população.

É na esteira dessa percepção, por exemplo, que Fux tornou-se um dos principais defensores da Lava Jato no Supremo e, agora, serve de esperança para procuradores de primeira instância que pretendem manter as investigações nos mesmos moldes dos últimos anos.

O desafio, porém, não será pequeno. A possível ida de Toffoli para a Segunda Turma do STF no assento de Celso de Mello é vista pela operação como um risco, uma vez que o colegiado decide os principais casos relacionados à Lava Jato no Supremo.

Fux busca uma estratégia para manter boa relação com o presidente Jair Bolsonaro, que, nesta quarta-feira (9), compareceu ao STF para participar da última sessão de Toffoli à frente da corte.

Após atritos com o Supremo e tendo nas mãos da corte o futuro de investigações contra seu filho Flávio Bolsonaro, o presidente da República disse que a corte é o “santuário da Justiça” no país e que espera indicar um ministro “que possa realmente cooperar com esta Casa”.

Bolsonaro também elogiou Toffoli. “Dizer que em muitos momentos, quando o chefe do Executivo procurou o STF em decisões monocráticas, vossa excelência muito bem nos recebeu.”

Outra aposta de ministros de tribunais superiores sobre a futura gestão diz respeito à manutenção de privilégios da magistratura.

Responsável por estender o auxílio-moradia a todos os juízes do país por quatro anos, Fux deve evitar a discussão sobre supersalários e teto constitucional.

Fux também terá o desafio de manter boa relação com os dirigentes do Congresso. Como prova da proximidade que seu antecessor teve com o Legislativo, nesta quarta-feira Toffoli recebeu a medalha Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Congresso, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento.

Na ocasião, foi muito elogiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).