A Federação Única dos Petroleiros (FUP) encaminhou, na última terça-feira (19), uma carta-denúncia a respeito dos preços abusivos praticados na comercialização de combustíveis pela Refinaria Mataripe, na Bahia.
A carta foi direcionada a Wadih Nemer Damous Filho, secretário Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O documento ressalta que a privatização de três importantes refinarias – Rlam, na Bahia; Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; e Refinaria Clara Camarão, no Rio Grande do Norte – tem causado forte impacto negativo nas regiões, em virtude dos aumentos sucessivos no preço dos combustíveis e à criação de monopólios privados.
“O cenário se torna mais grave pela venda dos sistemas de logística e transporte juntamente com as refinarias. Assim, um monopólio estatal que funcionava como uma integração nacional fica agora a cargo da iniciativa privada sem possibilidade de interferência de concorrentes, gerando graves prejuízos ao mercado consumidor”, diz a carta.
A carta-denúncia, assinada pelo coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, solicita uma reunião de urgência para tratar desse assunto e pede que a SENACON tome as devidas providências quanto à investigação, fiscalização e controle sobre o preço dos combustíveis da Refinaria Mataripe.