Fundo Municipal de Educação é aprovado pela Câmara de Itabuna

A criação do Fundo Municipal de Educação de Itabuna foi aprovada pela Câmara de Vereadores em sessão plenária na quarta-feira (8). A proposta do Poder Executivo teve 17 votos favoráveis e a aprovação seguiu o parecer do vereador Babá Cearense (PHS).

O relator do projeto de lei teve relatório aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação do Legislativo, na semana passada.

A aprovação só foi concedida após análise e sugestões do Conselho Municipal de Educação, que foram transformadas em emendas. O Fundo Municipal de Educação deve captar e aplicar recursos financeiros na política educacional pública e deve cumprir os objetivos do Conselho Municipal de Educação.