Fundo de Promoção do Trabalho Decente assina termo que apoia projetos; saiba mais

O Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realiza nesta quarta-feira (16), às 9h, cerimônia virtual de assinatura dos termos de colaboração com entidades civis sem fins lucrativos para o desenvolvimento de 15 novos projetos de interesse social na Bahia.

As iniciativas foram aprovadas no Edital de Chamamento Público nº 010/2019 e contarão com um investimento de mais de R$ 3,6 milhões para realizar ações voltadas para juventude, empregos verdes, erradicação do trabalho escravo e promoção da igualdade de gênero, raça e da pessoa com deficiência.

Serão beneficiadas, direta e indiretamente, cerca de 11 mil trabalhadores, entre eles agricultores familiares, jovens, mulheres, empreendedores da economia solidária, catadores de resíduos e pessoas com deficiência. Os projetos acontecerão em diversos municípios do estado e preveem atividades de capacitação, fortalecimento de empreendimentos, economia criativa, inclusão socioprodutiva e inserção/reinserção no mundo do trabalho.

Criado em 2011, o Funtrad financia ações voltadas para o fomento do trabalho decente na Bahia. As principais fontes de capital do Fundo são as destinações de Termos de Ajustamento de Conduta e de indenizações por dano moral coletivo, decorrentes da atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho. A aplicação dos recursos é decidida pelo Conselho Deliberativo de composição multipartite.